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Aquilo que não foi dito mas é um facto

Venho esclarecer sobre o famoso debate sobre a cópia privada do Prós e Contras na RTP1, a razão pela qual não tive a palavra é uma das mais importantes, eu como inscrito e convidado tinha de facto um lugar reservado na fila central, no entanto e à qual não deve ter sido alheia a estratégia de individualizar os apoiantes do não, esse mesmo lugar acabou ocupado pela entourage do Sr. secretário de estado, calando assim um movimento emergente da Europa e que legitimava o não com apoio associativo e pela ilegalidade que este projecto lei representa. Foi curioso ouvir dizer uma coisa que muito me entristece, os nossos artistas andam a passar fome, é de facto triste que exista a possibilidade de algum dos artistas presentes esteja a passar por uma situação dessas, como Vitorino com 72 anos ou Paulo de Carvalho com 67, O Maestro António Vitorino de Almeida de 74, Rui Mendes de 77, José Jorge Letria de 63 e Tozé Brito de 63, citando apenas alguns exemplos. Mas curiosamente estes mesmos autores encontram-se todos em idade de reforma ou de pós reforma e faço eu a pergunta a mim mesmo com a vasta carreira que detêm com toda a ...
Terça-feira, 16-09-14, 16:09:44 Autor: Sem Comentários Ler Mais

Taxas para Tachos 2.0

ou Como o retorno da lei da cópia privada volta a emular um P2P fiscal pelo T2T, a Taxa2Tacho 2.0! Em 2011, o governo PS ponderou taxar os dispositivos capazes de armazenar informação digital, para garantir «a percepção de uma compensação equitativa pela reprodução de obras intelectuais, prestações e produtos legalmente protegidos.» Ou seja, para proteger um sector fossilizado da economia portuguesa -- o sector da gestão de direitos -- utilizando para isso o fundo de reserva do costume, a saber, o bolso do contribuinte. Em 2012, já como partido da oposição, o PS voltaria novamente à carga, mas a proposta foi derrotada após discussão pública. No entanto, mostrando ser capaz de aprender com os erros (dos outros), a actual maioria PSD/CDS prepara-se para ressuscitar (mais uma vez) o mal-amado “Projecto de Lei 118”, mas desta vez sem discussão pública. Mas afinal, o que está aqui em causa? A ideia é simples: qualquer dispositivo que seja capaz de armazenar ou reproduzir informação digital pode ser utilizado para reproduzir informação digital que a lei diz que só pode ser reproduzida ou armazenada mediante pagamento a certas entidades (que detêm os “direitos” sobre essa informação digital). Para o Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, a solução é ...
Quinta-feira, 21-08-14, 15:08:54 Autor: Um Comentário Ler Mais

Eleições Europeias | European elections

5 anos depois das últimas eleições europeias e de os primeiros piratas serem eleitos para o parlamento europeu, ocorreram novas eleições e com elas uma pequena revolução na Europa. Um dos lesados foram os piratas. Na Suécia perderam-se os dois eurodeputados nas últimas eleições. No entanto, na Alemanha ganhamos um eurodeputado. No resto da Europa os Partidos Piratas conseguiram bons resultados, apesar de não serem suficientes para eleger alguém. Um é sempre melhor que zero, mas passamos a ter uma representação mais pequena. Posto isto o Partido Pirata Português quer agradecer o excelente trabalho desenvolvido nestes 5 anos pelos piratas suecos, Amelia e Christian, a nível europeu e, desde já, dar os parabéns pela eleição e desejar boa sorte a Julia Reda do Partido Pirata Alemão. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Five years after the last European elections, which saw the first pirates being elected to the European Parliament, these recent elections brought with them a small revolution. Sadly, one of the parties harmed were the pirates. Sweden lost the two MEPs previously elected. However, Germany elected one pirate MEP. Throughout Europe, Pirates parties achieved good results, but not enough to elect any MEPs. One is always better than zero, but we will now have a smaller ...
Segunda-feira, 26-05-14, 17:05:48 Autor: Sem Comentários Ler Mais

É melhor ter perna de pau que cara de pau!

Uma investigação realizada pelo Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica e apoiada pela Microsoft inspira um vídeo da Associação Portuguesa de Software cujo dramatismo mais leve faz no entanto lembrar as tácticas de um outro infame vídeo da indústria cinematográfica. Nele alega-se como verdade absoluta que: “Num pequeno país como Portugal, a grande vítima da pirataria não são os grandes produtores de software, é Portugal” É falso, e vamos dizer porquê, mas antes de mais vamos ver quem são esses produtores a quem estes estudos se referem. Seja o resumo do relatório da BSA que sustenta o estudo ou o documento completo, esquecem-se de mencionar esses grandes produtores, mas o relatório do SIIA enumera alguns dos suspeitos do costume: Adobe, Apple, Autodesk, Borland, Citrix, Corel, Dow Jones & Company, Filemaker, IBM, Intuit, J.J. Keller & Associates, Kaplan, Inc., McAfee, Merge Healthcare, The McGraw-Hill, Companies Inc., New Vision Software, Inc. (SofTutor), Nero, Novell, Oracle, Quark, Reed, Elsevier Inc., Sonic Solutions, Symantec, United Press International. “Cada acto de pirataria significa menos impostos pagos pela indústria de software” É falso. Na realidade quem paga, em Portugal, os impostos do software destas empresas, neste caso o IVA, são os compradores. Já um eventual IRC das empresas que o vendem é pago nos países de origem ...
Domingo, 27-05-12, 16:05:49 Autor: 12 Comentários Ler Mais

Piratas de todo o mundo unidos em Praga

Nos dias 14 e 15 de Abril, a Assembleia Geral do Partido Pirata Internacional (PPI GA) foi realizada em Praga. Representantes de 28 países decidiram sobre o futuro do PPI, a organização internacional dos Partidos Pirata. Durante a conferência, os participantes redigiram e assinaram uma declaração sobre as próximas Eleições Europeias de 2014. Os Partidos Pirata vão participar nas eleições europeias, incluem um programa comum nos seus programas individuais e vão formar um partido político a nível da União Europeia. A partir de agora, a declaração foi assinada por Piratas de 19 Partidos Pirata diferentes (DE, CZ, IT, PL, LU, BE, LV, FR, EE, FI, RO, RS, UK, ES, SI, SK, SE, CAT, PT), incluindo a famosa pirata MEP Amelia Andersdotter da Suécia. [1] Os Partidos Pirata individualmente são convidados a ratificar a declaração nos meses seguintes. Alguns delegados decidiram apoiar a iniciativa, iniciada pelo MP islandesa Birgitta Jónsdóttir, para endossar Bradley Manning, que está preso por libertar documentos para wikileaks que levaram à Primavera árabe, para o Prémio Nobel da Paz. Além disso, os Partidos Pirata da Grécia e da Croácia foram recebidos como novos membros efectivos e os Partidos Pirata da Florida e da Baixa Saxónia como membros observadores da PPI. ...
Quinta-feira, 19-04-12, 08:04:53 Autor: 2 Comentários Ler Mais

Piratas reúnem-se em Praga para a conferência do Partido Pirata Internacional 2012

Piratas de todo o mundo reúnem-se em Praga na conferência 2012 do Partido Pirata Internacional Nos dias 14 e 15 de Abril, Praga será a capital dos Partidos Pirata. Representantes de mais de 20 países vão reunir-se para a Assembleia Geral 2012 do Partido Pirata Internacional (PPI)  na República Checa. Durante esta conferência, a Assembleia Geral - órgão máximo do PPI - decidirá sobre a admissão de novos membros para o PPI, eleger uma nova direcção e discutir e votar as alterações aos estatutos do PPI. Além disso, haverá um espaço aberto e uma sessão paralela para discussões sobre a formação de um Partido Pirata Europeu / UE. Ivan Bartos, presidente do Partido Pirata da República Checa, diz: "Este é um dos mais importantes encontros de Piratas no último ano. Estamos orgulhosos de o podermos realizar em Praga. Piratas de todo o mundo irão poder abordar os desafios do século XXI, algo para o qual os outros partidos políticos que só vivem na realidade do mundo analógico procuram respostas em vão. " Os destaques da conferência são os discursos de: Amelia Andersdotter (Eurodeputada do Partido Pirata Suéco), Laurence Vandewalle (Conselheiro político no Parlamento Europeu para o grupo Verdes / ALE), Cory Doctorow (Escritor, bloguer, jornalista, co-editor do Boing Boing e conhecido ...
Sexta-feira, 13-04-12, 23:04:46 Autor: Sem Comentários Ler Mais

Taxas para Tachos

Taxas para Tachos ou Como o projecto de lei 118 emula um P2P fiscal pelo T2T, a Taxa2Tacho! Alguns de vocês devem ter estranhado o aparente silêncio do MPPP em relação o projecto de lei nº 118/XII(PL118) que foi apresentado no parlamento. A questão é que se trata disso mesmo, de um “aparente” silêncio. A nossa posição relativamente a este tipo de leis e taxas está bem assente desde que a publicamos no nosso manifesto neste ponto: Opomo-nos às taxas arbitrárias e dissimuladas sobre os meios de difusão e sobre os suportes de conteúdos audiovisuais! As taxas cobradas em meios de suporte audiovisual são abusivas, exploratórias e punem indiscriminadamente todos os usos de tais meios, independentemente dos seus fins! A ideia de uma taxa similar poder ser imposta nos contratos de serviços de acesso à Internet é inconcebível! É hipócrita taxar o que se apregoa como ilegal! Só se pode taxar o que é legal ou então chama-se multa e não se aplica indiscriminadamente!   Ao invés de reiterarmos ad-nauseam o que sempre advogámos a ponto de o colocar no manifesto, e uma vez que existe em todos os partidos com assento parlamentar um consenso arrepiante à volta desta proposta, ignorando totalmente o clamor de vozes dos mais variados sectores ...
Segunda-feira, 16-01-12, 10:01:30 Autor: 9 Comentários Ler Mais

Bufos Reais

Bufos Reais, ou Como o Programa de Governo possibilita a implementação de um Novo Estado Big Brother mais invasivo que o regime do Estado Novo.   Foi divulgado na semana passada o Programa do XIX Governo Constitucional, e o Movimento Partido Pirata Português não podia deixar de o escrutinar cautelosamente. É já praticamente no fim, na página 126 que encontramos um parágrafo especialmente perturbador no que respeita ao direito à reserva da intimidade da vida privada de todos os cidadãos, protegida pelo artigo 26º da Constituição da República Portuguesa, e mais uma vez com a desculpa da “pirataria”: “O Governo compromete-se, num prazo razoável de seis meses a um ano, a elaborar legislação sobre o combate às várias formas de pirataria  – e a promover regulação eficiente e mecanismos de monitorização de acordo com as estratégias entretanto definidas pela Comissão Europeia.” Tal como a maior parte do Programa do Governo este parágrafo é suficientemente vago para que as verdadeiras intenções nele escondidas passem despercebidas aos mais desatentos. E perguntarão vocês: «Qual o verdadeiro significado de “monitorização” no dicionário do PSD e de que “mecanismos” estarão a falar?» Para compreender melhor o significado deste parágrafo temos de recuar 2 anos para ouvir as intervenções do ex-director geral da Polícia ...
Segunda-feira, 04-07-11, 09:07:56 Autor: 8 Comentários Ler Mais