A Perversão da Partilha

Quarta-feira, 27 de Abril de 2011, 19:04 Autor: 8 Comentários

btugaFoi noticiado no dia 18 de Abril, que o “Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor”. Todo o mediatismo utilizado neste caso tem, acreditamos, a clara intenção de perverter a partilha. Tenta-se com este caso intimidar toda uma geração. A partilha é natural, faz parte do processo de comunicação, da condição humana. A Internet não é mais do que um mecanismo criado para fomentar a democratização do conhecimento, ou seja, para partilhar. A Internet tem o potencial de liberalizar o acesso à informação, de aproximar os criadores dos consumidores e é uma ferramenta única na divulgação de obras intelectuais aumentando inclusive o valor do produto. Tal não é visto por quem, a todo o custo, procura manter o monopólio cultural, mesmo que isso signifique ir contra a neutralidade da Internet e contra os direitos fundamentais dos cidadãos – criando de forma parcial sistemas legais que lentamente destroem a cultura. A verdade é que uma protecção menos vincada dos direitos de autor beneficiaria a sociedade.copyright

A partilha por si só, não constitui crime, ao contrário do que a sociedade e consequentemente a justiça desvirtua, apenas o é “se existir uma distribuição ao público de obra usurpada ou contrafeita ou cópia não autorizada”. Essa distribuição, tem de ser provada, ou seja, demonstrar que os milhares de cidadãos que descarregaram ficheiros não tinham autorização para o fazer. E não devem os tribunais presumir a ilegalidade, uma vez que está consagrado na Constituição e na Declaração dos Direitos do Homem: inocência até prova em contrário. Portanto, teriam os tribunais que verificar a legalidade dos ficheiros que foram partilhados. É materialmente impossível ir atrás dos milhares de uploads/downloads realizados, para além de constituir um clara violação à privacidade dos utilizadores. Só nos deparamos perante este dilema legal porque o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos é errado! Guia-se pelo princípio de que todos são culpados até prova em contrário, ou seja, “tem de ser expressamente demonstrada a forma de utilização lícita” – Deturpando a Declaração Universal dos Direitos Humanos no que respeita ao direito de acesso à Cultura.

leechersSobre o caso do site BTuga em concreto, esclarecemos que não nos revemos em quem utiliza o argumento da livre partilha para gerar lucro, o serviço premium do BTuga em nada traduzia o espírito da partilha livre, “o BTuga assentava não só na publicidade, como também e sobretudo nas contas premium que permitiam obter maiores velocidades nos downloads sem obrigar os utilizadores a efectuarem uploads: receber sem dar, essa filosofia vai totalmente contra o espírito da partilha livre”.Temos a plena consciência que alojar um site acarreta custos, mas nunca defenderemos um sistema onde o dinheiro é factor discriminatório do acesso à cultura, pois é precisamente esse o sistema que actualmente existe e contra o qual o Partido Pirata Português tem lutado. Defendemos a despenalização da partilha sem fins lucrativos e aplaudimos todos os projectos que se regem por este princípio.

Resposta do Movimento Partido Pirata Português  ao desafio do TeK para escrever um artigo de opinião sobre o caso do BTuga.

8 Respostas to “A Perversão da Partilha”

  1. Como já no TeK, digo aqui..
    Apoio a opinião…
     
    E agradeço, a que todos os que acompanham o PPP, ajudem com as assinaturas, para que o PPP possa fazer mais, dentro de poupo tempo, do que apenas dar uma opinião.
     
    Cumps.

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  2. Olá a todos.
    Fiquei surpreendido ao ler esta noticia, sou DJ profissional a 19 anos e para mim este sistema anda totalmente errado.
    Colegas meus ja foram alvo de rusgas feitas pela sociedade do direitos de Autor so foi preciso verem o seu portátil dentro da cabine de som que imediatamente ficou sem ele.
    Nos dias que se seguiram teve de se apresentar nas instalações SPA para explicar o conteúdo do seu disco rígido do seu portátil.
    Amigos os cd’s estão sempre mais caros e por isso as pessoas procuram alternativas as leis deviam ajudar a arte a divulgar-se e não oprimindo as pessoas em virtude dos lucros que a mesma pode render.
    Defendo a partilha de informação mas sou contra a quem partilha e tenta retirar lucro disso como o site Buga querem ganhar dinheiro vão trabalhar. 
    Sempre defendi a ideia de que se deve deixar no caso os DJ’s usarem musicas descarregadas da net em seu trabalho mas deviam criar uma forma de se poder pagar um valor fixo mensal e apresentar uma lista da discografia descarregada da Internet.
    Ao final de X tempo de pagamento dessa licença o DJ teria direito em ficar com as musicas e receber um comprovativo da entidade.
    Desta forma acabava-se por chegar onde eles querem chegar mas sem parecer que estamos a cometer um crime sim porque se virem bem aos olhos da lei utilizar musicas descarregadas da net pode chegar a dar cadeia.
    Mais teria para dizer mas fico-me por aqui termino dizendo que estou 100% solidário com os senhores e que podem contar comigo e é claro ajudarei a arranjar o maior numero de assinaturas possíveis.
    Temos de acreditar no que fazemos dar toda a nossa paixão so assim se consegue alcançar o sucesso.
    Se pretenderem me contactar basta usar o meu e-mail por favor.
    Um bem haja a todos, me despeço com um forte abraço.

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  3. none diz:

    Se não os podemos vencer temos de ver outro lado do jogo.
    Se eles não querem que nós partilhemos os ficheiros, temos de ser nós a criar os mesmos. Criar filmes grátis e partilhar os mesmo na internet, mas pela filme ser grátis não quer dizer que não podemos ganhar dinheiro ;). Se todos nós ignorasse-mos os filmes produzidos pela a industria multimilionária, ela já mais seria chamada industria multimilionária, passaria a ser chamada industria a rasca.

    No meu ponto de vista tenho a dizer, tá bem nós não partilhamos os vossos filmezinhos, vamos criar os nossos e vamos ignorar os vossos, somos livres de partilhar os filmes que fizemos e qualquer um é encorajado a partilhar os mesmos. Se conseguir-mos fazer isto, toda a industria será modificada para sempre, mas preparem-se que eles viram com as suas grandes armas e com os grandes slogans “Filmes grátis são feitos por pessoas sem conhecimentos! Não veja filmes feitos por amadores, é apenas um atentado a uma cultura cinemática.”, mas nessa altura estaremos cá para lutar!

    Em resumo, eles sempre estarão a nossa frente, e os ficheiro criados por nós mais tarde ou mais cedo vão parar as mãos deles, eles receberam os 95% dos lucros e nós ficamos com os trocos dos 3% que sobra… Mas e o que aconteceu aos 2%, não te esqueças que o estado também vem roubar ao teu bolso ;)

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  4. Francisco diz:

    Meus amigos, eu não sou apologista das editoras, que chupam os autores até ao tutano. No entanto, sou totalmente contra o facto de partilharmos tudo e mais alguma coisa. Acho que se nós gostarmos duma música, devemos comprar. Se não quiser o CD todo vou à net e por alguns cêntimos compro a música que quero. Se quero um programa, experimento a versão de demonstração e, se gostar, compro. Os autores e programadores não trabalham de graça. Por isso não faz sentido apregoar a “democratização do conhecimento” através da partilha de ficheiros. Não faz qualquer sentido.
    A nossa sorte é que, hoje em dia temos acesso a muita informação. Isso só é louvável e fundamental. Agora a partilha de filmes, músicas e outros objetos ou informação é ilegal. Relativamente ao artigo, o BTuga só pagou por estar a facilitar essa partilha. Ora, muitos programas ganham adeptos devido a essa partilha. O que deveria ser apregoado seria  que todos os programas, músicas e videos tivessem um período de experimentação, visualização e depois a pessoa comprasse ou não e apagasse o conteúdo do seu computador.

    Tenho dito.

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  5. nao digo diz:

    ora bem, posso nao ser um expert em linguagem informatica, ou ter conhecimentos de editoras etc e bla bla bla e pardais ao ninho mas quero aqui falar-vos um pouco de um ponto e vista e que abram as vossas mentes para este assunto….. Concordo que quem se esforça para criar uma musica agradavel aos nossos ouvidos que nos faça querer dançar rir e pular, quem produz um filme que nos faça sentir medo, risos e estupefactos, quem consegue desenhar um jogo que nos faça esquecer o tempo e passar horas frente a uma tv nao devesse ser recompensado pela sua tecnica, visao, capacidade para o entretenimento, recompensar uma empresa que é capaz de criar um programa que proteja os nossos dados informaticos contra virus e outras coisas sim todas esses esforços devem ser recompensados afinal estamos a falar de uma mao de obra, quem quer lavar carros e nao ser pago pelo que faz? quem quer servir um cliente e nao receber ordenado? penso que ninguem, o mesmo se aplica a quem faz musica, filmes, jogos, programas etc…. o que nao concordo é o valor excessivo com que o produto seja apresentado. por exemplo um jogo ps3, novidade: 69.90€ 2 meses depois desconto: 45.90€ jogo usado 29.90€ platina 22.90€ e finalmente um jogo na prateleira á muito tempo a cerca de 9€…. isso é gozar com o consumidor…. qual é a empresa que vende o seu produto a preço tao baixo que a receita é zero? nenhuma…. portanto um produto a 9€ com certeza tem lucro, entao para que vende-lo a 69.60€? isso é pura exploração… um artigo deveria ser vendido sempre a baixo custo nao á garganeiro. por isso é que existe tanta pirataria, é mais que obvio que quando alguem “saca” um filme ou jogo prefere ter sempre o cd do que guardar num pc e arriscar a perder os dados todos…mas se fosse mais barato podia nao vender mais caro mas vendia em maior quantidade. ponham-se no lugar do criador (jogos filmes etc) que preço faziam, depois ponham-se na pele do consumidor, dói nao dói? e nao se deveria chamar partido “pirata” procurem algo mais á governo e menos tipo ladrao…..ate mentalidades mudarem estou com os piratas….

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    • Francisco diz:

      Concordo. Por isso é que não compro esses produtos log que chegam às prateleiras. Espero pelos descontos… é como na roupa. Se ninguém comprar… os preços baixam… O problema da maioria das pessoas é que quer logo o joguinho do momento, a musica mais in, o filme XPTO do ano, etc.
      Eu, por exemplo, adoro jogos de estratégia (vulgo Starcraft) e só comprei o jogo quando pude comprar por menos de metade que era vendido quando chegou às prateleiras. Quanto à música, já faz muito tempo que deixei de comprar CDs. E quanto aos DVDs, nunca compro nenhum a mais de 20€.
      Tenho dito.

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  6. [...] quer tornar os downloads legais, adientamos no passado Março de 2011. Já no site do movimento, sobre o caso BTuga, escreveram: A partilha por si só, não constitui crime, ao contrário do que a sociedade e [...]

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  7. Paulo diz:

    pa isso de tar a ganhar dinheiro com o download de info e um bocado caricato, vejam bem:
    se eu for na rua a assobiar ou a cantar uma musica de um cantor famoso vou ser preso? entao pq e q na internet assim o e?
    Quantos musicos ja nao se lancaram online fazendo covers de outros?
    Quantos videos no youtube ja nao foram retirados so por terem uma musica de fundo com direitos de autor?
    Se eu nao posso partilhar ficheiros online isso quer dizer q tmb nao posso emprestar cds? e livros? e as bibliotecas pagam direitos de autor por cada vez q emprestam um livro a alguem?
    pa eu por mim acho q isto e tudo uma parvoice, as editoras tao com medo de irem a falencia pois agora os MUSICOS podem VENDER DIRECTAMENTE aos utilizadores. e dai esta cena toda…
    bem deixo aqui um video destes famosos cantores a mostrarem o seu apoio a megaupload, nao sera preciso dizer q o video foi tirado do youtube por violacao de direitos de autor XD looool:
    http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Y8aUCnyKH2U
    musicos:
    Kim Kardashian
    - Puff Daddy
    - Will.I.Am
    - Alicia Keys
    - Snoop Dogg
    - Chris Brown
    - Kanye west
    - Lil John
    - Jamie Foxx
    - Serena Williams,
    - Russel Rimons
    - Brett Rattner
    - Floyd Mayweather
    - Estelle
    - Carmello Anthony
    - Ciara
    - The Game,
    - Mary J Blidge
    - Swizz Beatz
    - Kim Dotcom
    - Kim Junior
    - ETC
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