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Bloqueio de site pode não ter sido pedido pela #IGAC

Ontem, a Revolução dos Bytes denunciou, e bem, o bloqueio de um site, que aparentemente não está a infringir direitos de autor.

Depois da criação do Memorando de Entendimento, é expectável assumir que os bloqueios de sites se devem ao tal memorando, sem que haja a possibilidade de uma defesa, nem uma decisão de uma parte desinteressada, como um tribunal. No entanto, é possível que na abundância de leis e decretos-lei, que o cidadão comum obviamente não consegue seguir, haja mais disposições que permitam o bloqueio de sites (como precisamos de uma EFF em Portugal!).

Hoje recebi uma informação de que o bloqueio da Carbon Games terá sido pedido pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) do Turismo de Portugal.

Continuando sem perceber porque é que esta entidade terá pedido o bloqueio, enviei um email ao SRIJ a solicitar as razões que levaram a tal bloqueio. Darei conta dos desenvolvimentos, assim que me responderem.

Gostaria ainda de sublinhar o excelente trabalho que a Revolução do Bytes tem feito para nos alertar dos bloqueios que estão a ser realizados em Portugal, e que de outra forma nos passariam despercebidos.

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