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Tópicos Actuais

O Fim da Privacidade da Correspondência Digital

13 de Fevereiro de 2021

A UE quer ter todos os chats, mensagens e e-mails privados automaticamente inspeccionados por conteúdo suspeito, de maneira geral e indiscriminada. O objectivo declarado: combater a pornografia infantil. O resultado: vigilância em massa através do controlo totalmente automatizado de mensagens em tempo real e chats e o fim do sigilo da correspondência digital. Esta publicação foi primeiramente feita no website do Pirata MEP Patrick Breyer. Em 2020, a Comissão Europeia propôs uma legislação “t...
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π as in Pirate!

14 de Março de 2015

O dia de hoje, 14 de Março, é um dia internacionalmente celebrado como o dia do número π. Porque π=3.1415: Março (3º mês), dia 14, e este ano a coincidência ainda é maior porque estamos em (20)15. Torna-se assim a data ideal para, como se à boleia do vetusto rácio, o Movimento pró Partido Pirata Português ter finalmente ocasião de anunciar os resultados em que culminou um longo trabalho de bastidores. Apesar de para o exterior poder ter transparecido uma certa inércia, a verdade é que existe ...
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Tribunal Inconstitucional manda bloquear o The Pirate Bay

3 de Março de 2015

Foi noticiado recentemente, em diversos órgãos de comunicação social [1-8], que os Provedores de Acesso a Internet, vulgo ISPs, portugueses receberam uma ordem judicial para bloquear o acesso ao The Pirate Bay. Quer isto dizer que é mais um infeliz exemplo de como o poder coercivo do estado é novamente utilizado para proteger interesses instalados, em detrimento do cidadão comum. Primeiro, uma acção judicial tão indiscriminada ignora que o TPB (Pirate Bay) (e de modo mais geral, a tecnologia ...
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Aquilo que não foi dito mas é um facto

16 de Setembro de 2014

Venho esclarecer sobre o famoso debate sobre a cópia privada do Prós e Contras na RTP1, a razão pela qual não tive a palavra é uma das mais importantes, eu como inscrito e convidado tinha de facto um lugar reservado na fila central, no entanto e à qual não deve ter sido alheia a estratégia de individualizar os apoiantes do não, esse mesmo lugar acabou ocupado pela entourage do Sr. secretário de estado, calando assim um movimento emergente da Europa e que legitimava o não com apoio associativo e ...
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Taxas para Tachos 2.0

21 de Agosto de 2014

ou Como o retorno da lei da cópia privada volta a emular um P2P fiscal pelo T2T, a Taxa2Tacho 2.0! Em 2011, o governo PS ponderou taxar os dispositivos capazes de armazenar informação digital, para garantir «a percepção de uma compensação equitativa pela reprodução de obras intelectuais, prestações e produtos legalmente protegidos.» Ou seja, para proteger um sector fossilizado da economia portuguesa -- o sector da gestão de direitos -- utilizando para isso o fundo de reserva do costume, a sabe...
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