Tribunal Inconstitucional manda bloquear o The Pirate Bay

Foi noticiado recentemente, em diversos órgãos de comunicação social [1-8], que os Provedores de Acesso a Internet, vulgo ISPs, portugueses receberam uma ordem judicial para bloquear o acesso ao The Pirate Bay. Quer isto dizer que é mais um infeliz exemplo de como o poder coercivo do estado é novamente utilizado para proteger interesses instalados, em detrimento do cidadão comum. Primeiro, uma acção judicial tão indiscriminada ignora que o TPB (Pirate Bay) (e de modo mais geral, a tecnologia ...
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Aquilo que não foi dito mas é um facto

Venho esclarecer sobre o famoso debate sobre a cópia privada do Prós e Contras na RTP1, a razão pela qual não tive a palavra é uma das mais importantes, eu como inscrito e convidado tinha de facto um lugar reservado na fila central, no entanto e à qual não deve ter sido alheia a estratégia de individualizar os apoiantes do não, esse mesmo lugar acabou ocupado pela entourage do Sr. secretário de estado, calando assim um movimento emergente da Europa e que legitimava o não com apoio associativo e ...
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Eleições Europeias | European elections

5 anos depois das últimas eleições europeias e de os primeiros piratas serem eleitos para o parlamento europeu, ocorreram novas eleições e com elas uma pequena revolução na Europa. Um dos lesados foram os piratas. Na Suécia perderam-se os dois eurodeputados nas últimas eleições. No entanto, na Alemanha ganhamos um eurodeputado. No resto da Europa os Partidos Piratas conseguiram bons resultados, apesar de não serem suficientes para eleger alguém. Um é sempre melhor que zero, mas passamos a ter um...
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Bufos Reais

Bufos Reais, ou Como o Programa de Governo possibilita a implementação de um Novo Estado Big Brother mais invasivo que o regime do Estado Novo.   Foi divulgado na semana passada o Programa do XIX Governo Constitucional, e o Movimento Partido Pirata Português não podia deixar de o escrutinar cautelosamente. É já praticamente no fim, na página 126 que encontramos um parágrafo especialmente perturbador no que respeita ao direito à reserva da intimidade da vida privada de todos os cidadãos, p...
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A Perversão da Partilha

Foi noticiado no dia 18 de Abril, que o “Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor”. Todo o mediatismo utilizado neste caso tem, acreditamos, a clara intenção de perverter a partilha. Tenta-se com este caso intimidar toda uma geração. A partilha é natural, faz parte do processo de comunicação, da condição humana. A Internet não é mais do que...
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