O Fim da Privacidade da Correspondência Digital

A UE quer ter todos os chats, mensagens e e-mails privados automaticamente inspeccionados por conteúdo suspeito, de maneira geral e indiscriminada. O objectivo declarado: combater a pornografia infantil. O resultado: vigilância em massa através do controlo totalmente automatizado de mensagens em tempo real e chats e o fim do sigilo da correspondência digital. Esta publicação foi primeiramente feita no website do Pirata MEP Patrick Breyer. Em 2020, a Comissão Europeia propôs uma legislação “t...
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Chamada de simpatizantes, voluntários e cidadãos | Encontro da Primavera Pirata

No próximo Domingo dia 29 de Maio de 2016, a partir das 14:00, está marcada mais uma reunião do PPP aberta para todos os cidadãos, cidadãs e simpatizantes do movimento. Queres saber mais sobre o movimento? Como poderás participar no movimento? Não sabes exactamente como fazê-lo? Gostarias de conhecer algumas das caras por detrás do movimento? O que podes fazer? Tens ideias para partilhar? Queres conhecer a regra dos três piratas? Sabias que o movimento não possui uma estrutura hierárquica? Qu...
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Tribunal Inconstitucional manda bloquear o The Pirate Bay

Foi noticiado recentemente, em diversos órgãos de comunicação social [1-8], que os Provedores de Acesso a Internet, vulgo ISPs, portugueses receberam uma ordem judicial para bloquear o acesso ao The Pirate Bay. Quer isto dizer que é mais um infeliz exemplo de como o poder coercivo do estado é novamente utilizado para proteger interesses instalados, em detrimento do cidadão comum. Primeiro, uma acção judicial tão indiscriminada ignora que o TPB (Pirate Bay) (e de modo mais geral, a tecnologia ...
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Taxas para Tachos 2.0

ou Como o retorno da lei da cópia privada volta a emular um P2P fiscal pelo T2T, a Taxa2Tacho 2.0! Em 2011, o governo PS ponderou taxar os dispositivos capazes de armazenar informação digital, para garantir «a percepção de uma compensação equitativa pela reprodução de obras intelectuais, prestações e produtos legalmente protegidos.» Ou seja, para proteger um sector fossilizado da economia portuguesa -- o sector da gestão de direitos -- utilizando para isso o fundo de reserva do costume, a sabe...
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Piratas de todo o mundo unidos em Praga

Nos dias 14 e 15 de Abril, a Assembleia Geral do Partido Pirata Internacional (PPI GA) foi realizada em Praga. Representantes de 28 países decidiram sobre o futuro do PPI, a organização internacional dos Partidos Pirata. Durante a conferência, os participantes redigiram e assinaram uma declaração sobre as próximas Eleições Europeias de 2014. Os Partidos Pirata vão participar nas eleições europeias, incluem um programa comum nos seus programas individuais e vão formar um partido político a nív...
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