O Fim da Privacidade da Correspondência Digital

A UE quer ter todos os chats, mensagens e e-mails privados automaticamente inspeccionados por conteúdo suspeito, de maneira geral e indiscriminada. O objectivo declarado: combater a pornografia infantil. O resultado: vigilância em massa através do controlo totalmente automatizado de mensagens em tempo real e chats e o fim do sigilo da correspondência digital. Esta publicação foi primeiramente feita no website do Pirata MEP Patrick Breyer. Em 2020, a Comissão Europeia propôs uma legislação “t...
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Treta do ano 2015 (atrasada): ah e tal, mas o PS não ganhou as eleições!

Este é um artigo de opinião elaborado pelo nosso membro Óscar Pereira Existem actualmente 21 partidos políticos legalmente reconhecidos em Portugal. Isto torna possível, em teoria, que umas eleições legislativas possam ter um resultado tal que o partido mais votado tem, digamos, 15% dos votos: imaginando que os votos se repartem (maioritariamente) por 10 partidos, se os restantes 9 tiverem (por exemplo) em média 8 a 9% dos votos, isto é possível. E não torna o resultado das legislativas menos...
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Secretas a la NSA

Num acto digno de silly season pré-férias, durante a ultima sessão parlamentar desta legislatura, no meio de algumas decisões polémicas, foi cometido mais um atentado contra a nossa privacidade. A maioria parlamentar, em conjunto com o PS, o chamado “arco da governação” decidiu aprovar uma medida do “arco da velha” que autoriza  as secretas portuguesas a terem acesso aos metadados telefónicos dos cidadãos portugueses. Deste modo o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), iron...
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Tribunal Inconstitucional manda bloquear o The Pirate Bay

Foi noticiado recentemente, em diversos órgãos de comunicação social [1-8], que os Provedores de Acesso a Internet, vulgo ISPs, portugueses receberam uma ordem judicial para bloquear o acesso ao The Pirate Bay. Quer isto dizer que é mais um infeliz exemplo de como o poder coercivo do estado é novamente utilizado para proteger interesses instalados, em detrimento do cidadão comum. Primeiro, uma acção judicial tão indiscriminada ignora que o TPB (Pirate Bay) (e de modo mais geral, a tecnologia ...
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Aquilo que não foi dito mas é um facto

Venho esclarecer sobre o famoso debate sobre a cópia privada do Prós e Contras na RTP1, a razão pela qual não tive a palavra é uma das mais importantes, eu como inscrito e convidado tinha de facto um lugar reservado na fila central, no entanto e à qual não deve ter sido alheia a estratégia de individualizar os apoiantes do não, esse mesmo lugar acabou ocupado pela entourage do Sr. secretário de estado, calando assim um movimento emergente da Europa e que legitimava o não com apoio associativo e ...
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