Taxas para Tachos 2.0

ou Como o retorno da lei da cópia privada volta a emular um P2P fiscal pelo T2T, a Taxa2Tacho 2.0! Em 2011, o governo PS ponderou taxar os dispositivos capazes de armazenar informação digital, para garantir «a percepção de uma compensação equitativa pela reprodução de obras intelectuais, prestações e produtos legalmente protegidos.» Ou seja, para proteger um sector fossilizado da economia portuguesa -- o sector da gestão de direitos -- utilizando para isso o fundo de reserva do costume, a sabe...
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É melhor ter perna de pau que cara de pau!

Uma investigação realizada pelo Centro de Estudos Aplicados da Universidade Católica e apoiada pela Microsoft inspira um vídeo da Associação Portuguesa de Software cujo dramatismo mais leve faz no entanto lembrar as tácticas de um outro infame vídeo da indústria cinematográfica. Nele alega-se como verdade absoluta que: “Num pequeno país como Portugal, a grande vítima da pirataria não são os grandes produtores de software, é Portugal” É falso, e vamos dizer porquê, mas antes de mais vamos ver q...
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Taxas para Tachos

Taxas para Tachos ou Como o projecto de lei 118 emula um P2P fiscal pelo T2T, a Taxa2Tacho! Alguns de vocês devem ter estranhado o aparente silêncio do MPPP em relação o projecto de lei nº 118/XII(PL118) que foi apresentado no parlamento. A questão é que se trata disso mesmo, de um “aparente” silêncio. A nossa posição relativamente a este tipo de leis e taxas está bem assente desde que a publicamos no nosso manifesto neste ponto: Opomo-nos às taxas arbitrárias e dissimuladas sobre os meios de...
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Bufos Reais

Bufos Reais, ou Como o Programa de Governo possibilita a implementação de um Novo Estado Big Brother mais invasivo que o regime do Estado Novo.   Foi divulgado na semana passada o Programa do XIX Governo Constitucional, e o Movimento Partido Pirata Português não podia deixar de o escrutinar cautelosamente. É já praticamente no fim, na página 126 que encontramos um parágrafo especialmente perturbador no que respeita ao direito à reserva da intimidade da vida privada de todos os cidadãos, p...
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A Perversão da Partilha

Foi noticiado no dia 18 de Abril, que o “Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor”. Todo o mediatismo utilizado neste caso tem, acreditamos, a clara intenção de perverter a partilha. Tenta-se com este caso intimidar toda uma geração. A partilha é natural, faz parte do processo de comunicação, da condição humana. A Internet não é mais do que...
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