O que dizem os programas eleitorais sobre a propriedade intelectual?

No próximo domingo decorrem as eleições legislativas. Concorrem 15 partidos/coligações com as mais diversas ideias, mas a propriedade intelectual tem ficado de fora da campanha. Muito poucos conhecem as posições defendidas nesta área, e como tal serão aqui expostas algumas das medidas que estão “escondidas” nos programas eleitorais.

CDU
– Rejeição das patentes de software
– Defesa/Apoio do software open-source

BE
– Rejeição das patentes de software
– Despenalização da partilha de ficheiros
– Criação/Aumento de taxas a reverter para direitos de autor
– Defesa/Apoio do software open-source

CDS-PP
– Incentivo ao registo de patentes em Portugal
– Reforço da protecção dos direitos de autor

PS
– Incentivo ao registo de patentes em Portugal
– Aumento do registo de dados pessoais por parte do estado

Os restantes partidos (PSD, MEP, MMS, FEH, PPM, PND, POUS, PTP, PNR, MRPP, PPV) excluem este tema do seu programa eleitoral (quando o têm).

Contudo, existem mais elementos que podem indicar as posições dos partidos sobre patentes, copyright e direito à privacidade. O principal é o alinhamento (ou não) com a política da União Europeia, pois esta tem uma enorme influência sobre a legislação portuguesa. Assim, é previsível que o PSD e o CDS-PP (pertencentes ao PPE), ou o MEP e o MMS (fortemente europeístas) possam vir a defender as soluções anti-pirataria que cada vez são mais populares na Europa.

Francisco Vasconcelos


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