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Aprovada Taxa da Cópia Não Privada #PL118

Fotografia por Roman Soto Creative Commons BY Na passada sexta-feira, a maioria parlamentar aprovou a Proposta de Lei sobre a taxa da cópia privada. O processo de discussão parlamentar, que se arrasta desde 2011, foi caracterizado por argumentos, que em nada se relacionam com a cópia privada. As m...
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Autores Portugueses #PublicDomain 2015

Small old book collection by Megan CC-BY O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer pessoa pode copiar, partilhar, ou recriar tais obras. A Asso...
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[PT] Lei da Cópia Privada agendada na Comissão

[Again, this post is in Portuguese because it is about a private copying law proposal that will be approved soon, in Portugal. If you want to know more about it, feel free to ask me.] Parlamento Licensed under CC BY-SA 3.0 via Wikimedia Commons Está agendada para o dia 10, às 10h [Agenda em PDF],...
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On the Origin of Species #DigitalDarwin

Rare first edition of Charles Darwin’s On the Origin of Species @ Natural History Museum, London. Photo by Paula Simoes, Creative Commons – BY On the Origin of Species was published on this day, in 1859. You can download the 1st edition from Project Gutenberg, in several formats. Libri...
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Negativo e positivo.

Quando procuramos uma forma justa de resolver conflitos é útil distinguir dois tipos de direitos. Os direitos negativos, que correspondem, grosso modo, à liberdade de cada um agir conforme os seus interesses, e os direitos positivos, que correspondem à obrigação de terceiros agirem de acordo com os...
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