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Síndrome de Estupidez Aguda

25 de Fevereiro de 2011

Como já tinha sido anunciado, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) celebrou um protocolo com a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) no âmbito do combate à pirataria. Até há bem pouco tempo o conteúdo deste acordo foi propositadamente mantido em segredo, tendo a AFP apenas afirmado que se destinava a “dar formação aos agentes do IGAC”, o que não é de todo verdade. De modo a apurar o real conteúdo deste protocolo o PPP contactou a IGAC sem nunca obter qualquer resposta. Somente ap...
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Estamos atentos.

20 de Janeiro de 2011

O comunicado emitido no passado dia 22 de Dezembro de 2010 pelo Ministério da Cultura, anuncia a celebração de dois protocolos realizados pela Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) com a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e com a Associação Portuguesa de Software (ASSOFT). O Movimento Partido Pirata Português exige saber o exacto conteúdo dos mesmos e, nesse sentido, ao abrigo do artigo 5º da Lei n.º 46/2007 de 24 de Agosto, que regula o acesso aos documentos administrativos,...
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O Lápis Azul

17 de Setembro de 2010

Há uns dias atrás, mais precisamente dia 14 de Setembro de 2010, surgiu um comunicado emitido pela Associação do Comércio Audiovisual de Portugal - ACAPOR - onde se anuncia um procedimento administrativo com vista ao bloqueio do acesso em Portugal aos sites The Pirate Bay e PirataTuga. No mesmo comunicado é enunciado o Decreto-Lei n.º 7/2004 que transpõe para o ordenamento jurídico português a Directiva 2000/31/CE, que visa dar poderes ao IGAC — Inspecção Geral das Actividades Culturais para int...
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