Tag leis

Carta enviada ao Senhor Primeiro Ministro pela ACAPOR

  A Acapor, Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, enviou recentemente uma carta aberta ao Primeiro Ministro José Sócrates, apelando-o a reforçar o combate à pirataria e dando como exemplo a política de Sarkozy, que como se sabe, pretende aprovar uma lei que permite o bloqueio de contas de Internet sem decisão prévia de um tribunal (HADOPI). Esta carta vem no seguimento de muitas tentativas de pressão por parte de associações e empresas ligadas à indústria audiovisual, que até agora t...
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Partido Pirata Português quer "dar voz" ao problema das leis autorais

O Partido Pirata Sueco é um caso sério de sucesso político Movimento nasceu este ano para "sensibilizar" os portugueses para a "problemática das leis de direitos de autor". Representação parlamentar é objectivo a longo prazo. Criado por alunos de Engenharia Informática na Faculdade de Ciências de Universidade de Lisboa à imagem do homólogo sueco - o Piratpartiet - o Partido Pirata Português (PPP) nasceu há poucas semanas, fruto de "um projecto e ideias já antigas", diz um dos fundadores conta...
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Reunião com o Ministro da Cultura

» Nasce grupo de trabalho para a defesa dos direitos dos autores e dos artistas Na sequência de recentes declarações do ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro, sobre a pirataria na Internet, a SPA emitiu um comunicado no qual repudiava firmemente o teor dessas declarações, por as considerar lesivas dos interesses dos autores portugueses e da cultura em geral. A emissão desse comunicado deu origem a uma reunião com a Administração da SPA, pedida pelo ministro da Cultu...
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Fundação apoia “piratas”

Um dos criadores do Pirate Bay está na liderança de um movimento para criar uma fundação que apoie os “piratas” suecos que venham a ser processados por violação de direitos de autor. A medida é mais um sinal de protesto relativamente à nova legislação sueca introduzida recentemente e que veio impor ao país um quadro legal bastante duro na defesa dos direitos de autor. Peter Sunde, que tem também sido o porta-voz dos quatro criadores do Pirate Bay no processo judicial que os condenou a um ano ...
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