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Tag Partido Pirata

Taxas para Tachos

16 de Janeiro de 2012

Taxas para Tachos ou Como o projecto de lei 118 emula um P2P fiscal pelo T2T, a Taxa2Tacho! Alguns de vocês devem ter estranhado o aparente silêncio do MPPP em relação o projecto de lei nº 118/XII(PL118) que foi apresentado no parlamento. A questão é que se trata disso mesmo, de um “aparente” silêncio. A nossa posição relativamente a este tipo de leis e taxas está bem assente desde que a publicamos no nosso manifesto neste ponto: Opomo-nos às taxas arbitrárias e dissimuladas sobre os meios de...
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A Perversão da Partilha

27 de Abril de 2011

Foi noticiado no dia 18 de Abril, que o “Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor”. Todo o mediatismo utilizado neste caso tem, acreditamos, a clara intenção de perverter a partilha. Tenta-se com este caso intimidar toda uma geração. A partilha é natural, faz parte do processo de comunicação, da condição humana. A Internet não é mais do que...
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Encontro Pirata – Dia 25 Abril

INE abre caminho ao “Big Brother” Português

10 de Abril de 2011

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) autorizou, a 24 de Março de 2011, o Instituto Nacional de Estatística (INE) a efectuar o tratamento de dados pessoais para o Censos 2011, no que ficará provavelmente para a história, como a mais desastrosa recolha de dados alguma vez realizada por este instituto. Apesar desta autorização ter sido emitida, ao analisar-se a cronologia dos factos, torna-se evidente a desleixada actuação do INE, pois o motivo pelo qual a autorização da CNPD foi em...
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Novo ataque da ACAPOR à privacidade

8 de Abril de 2011

Ontem, dia em que se comemorou o nascimento da Internet, a Associação do Comércio Audiovisual, de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) teve a infeliz ideia de mais uma vez atentar contra este meio de comunicação. Uma vez mais a ACAPOR entregou na Procuradoria-Geral da República mil endereços IP de cidadãos que segundo esta foram  “detectados a partilhar de forma ilegal obras cinematográficas protegidas por Direitos de Autor.” O Partido Pirata Português relembra que esta asso...
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