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Tag Pirataria

Bufos Reais

4 de Julho de 2011

Bufos Reais, ou Como o Programa de Governo possibilita a implementação de um Novo Estado Big Brother mais invasivo que o regime do Estado Novo.   Foi divulgado na semana passada o Programa do XIX Governo Constitucional, e o Movimento Partido Pirata Português não podia deixar de o escrutinar cautelosamente. É já praticamente no fim, na página 126 que encontramos um parágrafo especialmente perturbador no que respeita ao direito à reserva da intimidade da vida privada de todos os cidadãos, p...
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O Lápis Azul

17 de Setembro de 2010

Há uns dias atrás, mais precisamente dia 14 de Setembro de 2010, surgiu um comunicado emitido pela Associação do Comércio Audiovisual de Portugal - ACAPOR - onde se anuncia um procedimento administrativo com vista ao bloqueio do acesso em Portugal aos sites The Pirate Bay e PirataTuga. No mesmo comunicado é enunciado o Decreto-Lei n.º 7/2004 que transpõe para o ordenamento jurídico português a Directiva 2000/31/CE, que visa dar poderes ao IGAC — Inspecção Geral das Actividades Culturais para int...
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Carta enviada ao Senhor Primeiro Ministro pela ACAPOR

13 de Outubro de 2009

  A Acapor, Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, enviou recentemente uma carta aberta ao Primeiro Ministro José Sócrates, apelando-o a reforçar o combate à pirataria e dando como exemplo a política de Sarkozy, que como se sabe, pretende aprovar uma lei que permite o bloqueio de contas de Internet sem decisão prévia de um tribunal (HADOPI). Esta carta vem no seguimento de muitas tentativas de pressão por parte de associações e empresas ligadas à indústria audiovisual, que até agora t...
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CARTA ABERTA / DIREITO DE RESPOSTA A "JORNALISTA" Patrícia Ferreira (DESTAK)

29 de Maio de 2009

Esta carta foi escrita por um membro do nosso forum e será aqui reproduzida com o aval do mesmo. Gostaria de apresentar uma reclamação publica em resposta à notícia assinada por Patrícia Susano Ferreira e publicada no jornal Destak de 13 de Maio de 2009 e também na internet em http://www.destak.pt/artigos.php?art=29342 e ainda na Associação do Comércio Audiovisual de Portugal http://www.acapor.pt/html/destaques.php?destaque_id=206 com o título: "Movimento acusa ministro da Cultura de ter estim...
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Reunião com o Ministro da Cultura

17 de Maio de 2009

» Nasce grupo de trabalho para a defesa dos direitos dos autores e dos artistas Na sequência de recentes declarações do ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro, sobre a pirataria na Internet, a SPA emitiu um comunicado no qual repudiava firmemente o teor dessas declarações, por as considerar lesivas dos interesses dos autores portugueses e da cultura em geral. A emissão desse comunicado deu origem a uma reunião com a Administração da SPA, pedida pelo ministro da Cultu...
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