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Treta do ano 2015 (atrasada): ah e tal, mas o PS não ganhou as eleições!

Este é um artigo de opinião elaborado pelo nosso membro Óscar Pereira

Existem actualmente 21 partidos políticos legalmente reconhecidos em Portugal. Isto torna possível, em teoria, que umas eleições legislativas possam ter um resultado tal que o partido mais votado tem, digamos, 15% dos votos: imaginando que os votos se repartem (maioritariamente) por 10 partidos, se os restantes 9 tiverem (por exemplo) em média 8 a 9% dos votos, isto é possível. E não torna o resultado das legislativas menos legítimo ou menos democrático—é um resultado tão válido e vinculativo como outro qualquer.

Continuando com a hipotética experiência, suponhamos que o partido “vencedor” das eleições—chamemos-lhe AEE—é o único que é anti-Europa e anti-Euro, ou seja, defende a saída do país da União Europeia, e por conseguinte da moeda única. Não sendo o método de Hondt perfeito, parece no entanto claro que de um tal resultado eleitoral resultaria um parlamento em que uma maioria absoluta de deputados seria a favor da manutenção do país, tanto no Euro como na UE. Que sentido teria dizer que deveria ser o partido AEE a formar governo, porque “venceu as eleições”, e que, pior ainda, pela mesma razão os demais deputados deviam abster-se e não fazer cair um tal executivo, para “respeitar a vontade do povo”? Quando 85% do eleitorado escolheu claramente opções contrárias às defendidas pelo AEE? Não teria sentido absolutamente nenhum.

E no entanto, ajuste-se as percentagens e o número de partidos, troque-se anti-Euro e anti-EU por continuação da política de austeridade, e AEE por PàF, e foi precisamente isso que muita da direita portuguesa bradou aos céus, e muitos jornalistas obedientemente difundiram, sem o mínimo espírito crítico: que deveria ser a coligação PàF a formar governo, porque “ganhou as eleições”, fazendo tábua rasa do facto de que uma maioria absoluta de eleitores escolheu travar (pode-se discutir se em maior ou menor grau) a austeridade. É-me inconcebível que um político de carreira—ou um jornalista, para esse efeito—não saiba isto. E é bom lembrar que a omissão também é uma forma de mentira.

É claro que, depois de eleito, se pode discutir o quão ameno será o parlamento à formação de um governo, mas essa é uma questão posterior, e cuja resolução não é o objectivo de umas eleições legislativas: estas servem para eleger um parlamento, não um governo. Ignorar este facto é tentar subverter a vontade do eleitorado. Lá porque muita da direita se esteja nas tintas para o eleitorado, não faz dessa tentativa uma falta menos gravosa.


  • Mesmo o mais distraído dos leitores notará certamente que este artigo peca pela sua considerável extemporaneidade—mas já bem diz o povo, que mais vale tarde do que nunca.
  • Com a devida vénia se faz aqui referência ao blog do Prof. Ludwig Krippahl, onde se publica com regularidade (nem sempre semanal) a “Treta da semana”, de onde surgiu a ideia para o título deste texto.

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