Comunicação

Conclusões da conferência do Pirate Parties International em Friedrichshafen

Realizou-se entre 11 e 13 de Março de 2011, na Messe de Friedrichshafen na Alemanha, a conferência anual do Pirate Parties International (PPI), que contou mais uma vez com a participação do Partido Pirata Português (PPP), na qualidade de membro de pleno direito e um dos fundadores do PPI. Dia 11: Tal como no ano anterior, o primeiro dia foi reservado apenas para um evento social com vista a que todos os delegados se pudessem conhecer um pouco melhor antes dos dois dias de procedimentos oficiais...
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Síndrome de Estupidez Aguda

Como já tinha sido anunciado, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) celebrou um protocolo com a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) no âmbito do combate à pirataria. Até há bem pouco tempo o conteúdo deste acordo foi propositadamente mantido em segredo, tendo a AFP apenas afirmado que se destinava a “dar formação aos agentes do IGAC”, o que não é de todo verdade. De modo a apurar o real conteúdo deste protocolo o PPP contactou a IGAC sem nunca obter qualquer resposta. Somente ap...
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Dia D: (Des)protecção de Dados

Hoje celebra-se o Dia Europeu da Protecção de Dados que visa sensibilizar os cidadãos sobre esta problemática, no qual Portugal estará representado pela sua Autoridade no tema, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). O PPP, sendo uma organização defensora do direito à privacidade pessoal, como atesta o seu Manifesto, gostaria de aliar-se à celebração deste dia e à promoção da consciencialização da população em geral para os últimos ataques a este direito por parte de alguns inte...
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Estamos atentos.

O comunicado emitido no passado dia 22 de Dezembro de 2010 pelo Ministério da Cultura, anuncia a celebração de dois protocolos realizados pela Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) com a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e com a Associação Portuguesa de Software (ASSOFT). O Movimento Partido Pirata Português exige saber o exacto conteúdo dos mesmos e, nesse sentido, ao abrigo do artigo 5º da Lei n.º 46/2007 de 24 de Agosto, que regula o acesso aos documentos administrativos,...
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No mínimo engraçado…

Chegou à nossa atenção a noticia de que a «ACAPOR ameaça processar Partido Pirata por calúnia», onde se lê que «Nuno Pereira, presidente da ACAPOR, duvida que o Partido Pirata Português tenha apresentado queixa da associação na PGR: "E se fizerem isso seguimos logo com uma queixa de denúncia caluniosa".» O PPP declara que foram efectivamente apresentadas queixas na PGR e na CNPD, mas que de modo algum foram feitas com um teor calunioso, cingindo-se apenas a referências de declarações prestad...
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