24 de Maio de 2014

Para desenjoar de posts sérios, este é dedicado às páginas de combate à pirataria da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais, também conhecida por FEVIP. A sigla vem de se ter chamado originalmente Federação de Editores de Videogramas, mas o nome não era bom. É importante deixar claro que esta organização se preocupa com os interesses dos autores e do público. O outro nome dava ideia de serem só negociantes a meter-se no meio para cobrar pela cópia. Por isso, sabendo o bem que o c...
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8 de Março de 2014

Num texto no Público, o José Jorge Letria, presidente da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), queixa-se de que «Todos os dias, os motores de busca, com o Google em natural destaque, utilizam conteúdos protegidos, sejam eles autorais, informativos ou outros, sem nada pagarem em troca»(1). Esta frase merece uma análise cuidada para percebermos o problema. Primeiro, “sem pagarem nada em troca” tem um sentido mais estreito do que parece. Não considera os custos operacionais da empresa, de cerca d...
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7 de Fevereiro de 2014

Quando comecei a discutir copyright nas internets, a justificação mais frequente para estas leis era a de que o direito exclusivo de cópia seria um direito de propriedade. Não sei se por cansaço ou esclarecimento, esta justificação foi-se tornando menos comum e foi sendo substituída pela tese de que o direito à remuneração é que justifica o monopólio sobre a cópia. Ou, nas palavras do Miguel Sousa Tavares, «Eu não ando anos e anos a fio a escrever livros para depois os ver distribuídos livremen...
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26 de Janeiro de 2014

Julgo que a minha falta de sucesso em explicar porque é que o copyright no domínio digital é fundamentalmente diferente do que se fazia no analógico vem de ter insistido na parte mais trivial, que é a arbitrariedade da codificação digital, em vez de focar a mais importante: por que raio é que isso faz diferença. Vou tentar corrigir esse erro, começando com um excerto de um soneto de Camões e uma reinterpretação minha. Alegres campos, verdes arvoredos,
Claras e frescas águas de cristal, Ler mais →

20 de Janeiro de 2014

O Pedro Rolo Duarte criticou o choradinho de alguns pelo fecho do cinema Londres. Agora vai ser uma “loja de produtos chineses” e os comerciantes da zona protestam «que o espaço deve continuar ao serviço da cultura»(1). Curiosamente, não protestaram há um ano quando o cinema fechou, mas só agora que lhes vai fazer concorrência. Concordo com o Pedro que, se «Queriam o Londres vivo? Fossem lá ver filmes»(2). O cinema Londres não era um “espaço ao serviço da cultura”. Não era museu, escola ou bibl...
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