
O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer pessoa pode copiar, partilhar, ou recriar tais obras.
A Associação Ensino Livre publicou a lista de autores portugueses, cujas obras entraram em domínio público em 2015.
Foram colocados links para sites onde as obras já estão disponíveis. Com o nome do autor e da obra também será fácil ao leitor encontrar os livros em várias bibliotecas.