Estamos atentos.

O comunicado emitido no passado dia 22 de Dezembro de 2010 pelo Ministério da Cultura, anuncia a celebração de dois protocolos realizados pela Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) com a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e com a Associação Portuguesa de Software (ASSOFT). O Movimento Partido Pirata Português exige saber o exacto conteúdo dos mesmos e, nesse sentido, ao abrigo do artigo 5º da Lei n.º 46/2007 de 24 de Agosto, que regula o acesso aos documentos administrativos,...
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No mínimo engraçado…

Chegou à nossa atenção a noticia de que a «ACAPOR ameaça processar Partido Pirata por calúnia», onde se lê que «Nuno Pereira, presidente da ACAPOR, duvida que o Partido Pirata Português tenha apresentado queixa da associação na PGR: "E se fizerem isso seguimos logo com uma queixa de denúncia caluniosa".» O PPP declara que foram efectivamente apresentadas queixas na PGR e na CNPD, mas que de modo algum foram feitas com um teor calunioso, cingindo-se apenas a referências de declarações prestad...
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Eles vieram pelos IP’s…

Foi  hoje cumprido por parte da Associação do Comércio Audiovisual, Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) a apresentação de uma queixa, anunciada com grande pompa e circunstância, contra 1000 IP’s de cidadãos anónimos, a primeira de uma pressuposta série de queixas mensais que irá ser levada a cabo por esta associação futuramente. O presidente da ACAPOR, Nuno Pereira, adiantou com notório desdém, que a listagem entregue é «a maior colectânea de denúncias criminais apresentada...
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“Espelho” meu…“Espelho” teu.

A recente divulgação de novos documentos por parte do site de fugas de informação Wikileaks colocou os políticos habituados à diplomacia por obscurantismo de cabeça perdida e a secretária de estado Hillary Clinton a fazer contactos de ultima hora antes da divulgação, de certo a pedir desculpas por “inconveniências” que se iriam saber.

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O Lápis Azul

Há uns dias atrás, mais precisamente dia 14 de Setembro de 2010, surgiu um comunicado emitido pela Associação do Comércio Audiovisual de Portugal - ACAPOR - onde se anuncia um procedimento administrativo com vista ao bloqueio do acesso em Portugal aos sites The Pirate Bay e PirataTuga. No mesmo comunicado é enunciado o Decreto-Lei n.º 7/2004 que transpõe para o ordenamento jurídico português a Directiva 2000/31/CE, que visa dar poderes ao IGAC — Inspecção Geral das Actividades Culturais para int...
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