7 de Maio de 2015

O diploma que actualiza a taxa da cópia privada foi aprovado pela maioria parlamentar, depois do Governo impôr disciplina de voto aos deputados do Grupo Parlamentar do PSD. O Presidente da República será assim obrigado a promulgar a lei, no prazo de oito dias. A lei entra em vigor 30 dias após a promulgação. A SPA & Cia. conseguiu o que queria, mesmo que esta seja uma taxa injusta por um prejuízo que não existe. Mas que outra coisa se poderia esperar de uma entidade fundada por um Dantas? ...
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3 de Maio de 2015

(Editado para corrigir a lista de deputados do PS. Mais uma vez, obrigada ao David Crisóstomo)Color Spectrum CD Reflection. Imagem por Todd Binger. CC-BY-SA Aqui faço uso da lista da ANSOL do Parlamento, uma vez que no caso do PS, os votos que se registaram contra não significam que os deputados estivessem contra o diploma. Houve deputados do PS, a favor do diploma, que votaram contra apenas por a petição não ter sido discutida antes, por exemplo.Acácio PintoAgostinho SantaAlberto CostaAlberto ...
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3 de Maio de 2015

(Editado para acrescentar três deputados do CDS. Obrigada ao David Crisóstomo, pela nota)Fotografia por Roman Soto Creative Commons BY O diploma sobre a taxa da cópia privada vai ser novamente votado em plenário. Se for aprovado, o Presidente da República é obrigado a promulgar a lei e todos nós vamos pagar por tablets, computadores, smartphones e outros equipamentos ao mesmo tempo que continuamos impedidos de realizar cópias privadas da grande maioria das obras. A Jonas lembrou que o David Cri...
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28 de Abril de 2015

[Every Wednesday I’ll recommend one of the blogs I follow. Yes, I still follow the best of the best using a feed reader. You’ll be able to check the list @ this blog’s header.] http://publicdomainreview.orgClick the picture to go to the book website The Public Domain Review is one of my favourite blogs. They create and curate collections of books, films, audio and others that are in public domain, providing the context of the work. They also have essays related with chosen public domain works....
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25 de Abril de 2015

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