6 de Março de 2015

Devido a uma queixa da Audiogest e da Gedipe, o Tribunal da Propriedade Intelectual determinou que os principais ISP de Portugal têm de impedir os clientes de aceder a trinta domínios associados ao Pirate Bay (1). Antes de explicar o que isto quer dizer e o pouco que adianta, saliento duas inovações nesta decisão. O Pirate Bay é um fórum onde pessoas de todos os países anunciam os ficheiros que partilham e discutem os ficheiros partilhados por outros. Se bem que a partilha viole monopólios lega...
Ler mais →

26 de Fevereiro de 2015

Fotografia por Roman Soto Creative Commons BY Na passada sexta-feira, a maioria parlamentar aprovou a Proposta de Lei sobre a taxa da cópia privada. O processo de discussão parlamentar, que se arrasta desde 2011, foi caracterizado por argumentos, que em nada se relacionam com a cópia privada. As mais recentes audições da 1ª Comissão mostram claramente que a aprovação desta taxa não levou em conta a Directiva Europeia, Os argumentos dos deputados que aprovaram tal proposta de lei são inexplicávei...
Ler mais →

4 de Janeiro de 2015

Small old book collection by Megan CC-BY O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patrimoniais. Significa isto que qualquer pessoa pode copiar, partilhar, ou recriar tais obras. A Associação Ensino Livre publicou a lista de autores portugueses, cujas obras entraram em domínio público em 2015. Foram colocados links para sites onde as obras já estão disponíveis. Com o nome do autor e da...
Ler mais →

4 de Dezembro de 2014

[Again, this post is in Portuguese because it is about a private copying law proposal that will be approved soon, in Portugal. If you want to know more about it, feel free to ask me.]Parlamento Licensed under CC BY-SA 3.0 via Wikimedia Commons Está agendada para o dia 10, às 10h [Agenda em PDF], a votação na especialidade da Lei 246/XII na 1ª Comissão. Depois da votação, que infelizmente se espera ser de aprovação, a lei terá ainda de ser votada no Plenário. A Associação Ensino Livre tem estad...
Ler mais →