Ebooks giveaway from Verso Books in honour of Aaron Swartz Today Only

Just a quick post to let you know that Verso Books is offering for free, several titles in digital format, including the The Boy Who Could Change the World: The Writings of Aaron Swartz; Revolution in the Age of Social Media: The Egyptian Popular Insurrection and the Internet; Hacker, Hoaxer, Whistleblower, Spy: The Many Faces of Anonymous, and others during today only. Verso ebooks do not have DRM, but they’re watermarked (which is still not good, but you can read them anywhere, at least...
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Bloqueio de sites: Ministro da Cultura responde ao Bloco de Esquerda

O Ministro da Cultura respondeu às questões levantadas pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda sobre o bloqueio de sites legítimos, possibilitados pelo Decreto Lei nº 66/2015 de 29 de Abril e pelo Memorando de Entendimento. Podem consultar as questões e a resposta no site do Parlamento. Sobre o Memorando de Entendimento, o Ministro da Cultura afirma que o bloqueio de sites é determinado pela Lei do Comércio Electrónico e que “os procedimentos previstos no memorando celebrado visam, pr...
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IGAC e MAPiNET não cumprem Memorando de Entendimento

Depois de saber do bloqueio do site Ultimate Music, do Josep Vinaixa, e perceber que o site em questão não aloja, nem permite o acesso a conteúdos não autorizados, resolvi pedir a documentação em que a IGAC se baseou para mandar bloquear o site. Não tendo muito tempo, vou passar a descrição do processo absolutamente kafkiano que é conseguir alguma informação da Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC). Suficiente será dizer que no dia 28 de Janeiro solicitei à IGAC os documentos que est...
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Mais um site legítimo bloqueado

A Revolução dos Bytes alertou hoje para o bloqueio aparentemente injustificado de mais um website. Neste caso, trata-se de um site de divulgação de conteúdos (música e vídeo), que usa apenas fontes oficiais, e, portanto, cujos conteúdos foram previamente disponibilizados e autorizados pelos titulares dos direitos. O autor do blog Ultimate Music coloca através da função embedding, disponibilizada pelas várias plataformas, vídeos e músicas de novos artistas ou que correspondem a novos lançamentos...
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Bloqueio de Sites: Bloco de Esquerda pede suspensão do Memorando

O Bloco de Esquerda entregou hoje, na Assembleia da República, uma pergunta ao Governo sobre o bloqueio abusivo da Carbon Games, que a Turismo de Portugal já admitiu ter sido um erro, bem como um projecto de resolução que recomenda ao Governo a suspensão imediata do Memorando de Entendimento e “proceda às alterações necessárias ao Decreto-Lei 66/2015, de 29 de abril, para garantir a defesa da liberdade de partilha e acesso a informação“. Podem ler a pergunta aqui e o projecto de res...
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