18 de Julho de 2015

Estive no workshop “Humanidades Digitais”, organizado pelo Centro de História d’Aquém e d’Além-Mar e pelo Instituto de História Contemporânea, ambos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, para falar sobre a importância da criação e gestão de uma presença na Web para os investigadores das Humanidades Digitais. Para além da apresentação, queria partilhar alguns dos pontos mais importantes que os investigadores devem ter em conta, aquando...
Ler mais →

11 de Julho de 2015

A justiça portuguesa está finalmente a progredir no sentido de proteger um dos direitos humanos mais fundamentais. Refiro-me, naturalmente, ao direito de proibir terceiros de divulgar ligações para sites na Web onde alguém partilhe descrições numéricas de obras comercialmente disponíveis mas sujeitas a monopólios legais de distribuição. Na defesa deste direito humano básico, a Polícia Judiciária e o Ministério Público conseguiram descobrir que o site WarezTuga estava alojado na Roménia e, numa ...
Ler mais →

24 de Maio de 2015

Photo by Alan Cleaver Creative Commons BY O diploma sobre a cópia privada taxa, para além de equipamentos electrónicos, fotocópias e impressões, 3% do valor do preço de venda, antes da aplicação do IVA, valor esse também gerido pela AGECOP. Mas só as cópias privadas é que são taxadas! Todos os outros tipos de cópia não podem ser taxadas, segundo este diploma. Assim, quando precisarem de imprimir ou fotocopiar algo numa loja, percebam se é ou não uma cópia privada e perguntem se a loja está a cob...
Ler mais →

22 de Maio de 2015

Public Domain Marked. Bibliothèque nationale de France. From Europeana Depois do post anterior, o leitor já estava à espera deste hack :-) No final do ano, teremos eleições legislativas e, por isso, este hack consiste em três passos:Ir votar;Não votar em branco, nem nulo;Não votar no PSD, nem no CDSPP, nem no PS.  Porquê não votar PSD/CDSPP/PS? Os PSD/CDSPP aprovaram o o diploma sobre a taxa da cópia privada exclusivamente por sua vontade. A legislação europeia não obriga nenhum Estado-Membro a ...
Ler mais →

12 de Maio de 2015

Durante o fim-de-semana, vi novamente a intervenção do PSD na discussão do diploma sobre a cópia privada. É verdade que os jornalistas perceberam mal, mas com razão. Não lembraria a ninguém insinuar que o Presidente da República não leu o diploma. Mas foi mesmo isso que aconteceu. A deputada Ana Sofia Bettencourt do Grupo Parlamentar do PSD afirmou que as preocupações do Presidente da República foram endereçadas em sede de especialidade, ou seja, antes do Presidente da República receber e anal...
Ler mais →