Foi noticiado no dia 18 de Abril, que o “Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor”. Todo o mediatismo utilizado neste caso tem, acreditamos, a clara intenção de [...]

Dia 25 Abril – Encontro Pirata @ Pç. Restauradores 15 Lisboa – 14:45

Ontem, dia em que se comemorou o nascimento da Internet, a Associação do Comércio Audiovisual, de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) teve a infeliz ideia de mais uma vez atentar contra este meio de comunicação. Uma vez mais a ACAPOR entregou na Procuradoria-Geral da República mil endereços IP de cidadãos que segundo [...]

Portugal pode garantir que não terá um sistema de corte da Internet.
Uma Internet irrevogável – pela liberdade de expressão, partilha cultural e de forma a que esta tenha o reconhecimento que merece como ferramenta democrática!

É com este intuito que o Movimento Partido Pirata Português lança esta petição, para que possamos garantir que a nossa Internet seja e se mantenha livre.

http://www.peticaopublica.com/?pi=netconst

Como já tinha sido anunciado, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) celebrou um protocolo com a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) no âmbito do combate à pirataria. Até há bem pouco tempo o conteúdo deste acordo foi propositadamente mantido em segredo, tendo a AFP apenas afirmado que se destinava a “dar formação aos agentes do [...]

Foi  hoje cumprido por parte da Associação do Comércio Audiovisual, Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) a apresentação de uma queixa, anunciada com grande pompa e circunstância, contra 1000 IP’s de cidadãos anónimos, a primeira de uma pressuposta série de queixas mensais que irá ser levada a cabo por esta associação futuramente. O [...]

A recente divulgação de novos documentos por parte do site de fugas de informação Wikileaks colocou os políticos habituados à diplomacia por obscurantismo de cabeça perdida e a secretária de estado Hillary Clinton a fazer contactos de ultima hora antes da divulgação, de certo a pedir desculpas por “inconveniências” que se iriam saber.

Há uns dias atrás, mais precisamente dia 14 de Setembro de 2010, surgiu um comunicado emitido pela Associação do Comércio Audiovisual de Portugal – ACAPOR – onde se anuncia um procedimento administrativo com vista ao bloqueio do acesso em Portugal aos sites The Pirate Bay e PirataTuga. No mesmo comunicado é enunciado o Decreto-Lei n.º 7/2004 que transpõe para o ordenamento jurídico português a Directiva 2000/31/CE, que visa dar poderes ao IGAC — Inspecção Geral das Actividades Culturais para interromper a actividade de sites que prejudiquem gravemente os consumidores, aí incluídos os investidores, como é o caso manifesto do Pirate Bay, acusados pela responsabilidade na colaboração na realização de biliões de “downloads ilegais” e na partilha não autorizada de diversas obras culturais e intelectuais.