16 de Maio de 2016

A conversa de ontem, na audição pública sobre censura e internet (1), deu-me inspiração para vários posts. Falta agora o tempo para os escrever mas, para já, aproveito para agradecer o convite do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda e a todos os intervenientes pela estimulante troca de ideias. Nestes anos de crítica aos defensores de direitos exclusivos de cópia, por vezes tenho receado estar a criticar caricaturas exageradas em vez daquilo que realmente defendem. Estou, por isso, grato aos i...
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9 de Maio de 2016

No próximo dia 16, participarei numa audição pública sobre a prática de bloquear sites em defesa de alegados direitos de autor. O evento é organizado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e será na Casa Amarela da AR às 15:00 (1). Superficialmente, o problema é claro. A Internet é uma rede de redes locais, como as que temos em casa, com vários computadores partilhando um router. Um site é um conjunto de páginas num servidor, numa rede local que, por sua vez, é ligada ao resto da Internet ...
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2 de Maio de 2016

Se comprarem um DVD e fizerem uma cópia para vosso uso pessoal estarão a cometer um crime, punível com até um ano de prisão. Se comprarem um ebook na Wook da Porto Editora, no site da Bertrand, ou no site da LeYa, são obrigados a ler esse livro nas aplicações definidas por aquelas distribuidoras. Mas se quiserem ler o livro na vossa aplicação favorita (porque tem mais funcionalidades, por exemplo) estarão a cometer um crime, punível com até um ano de prisão. Se quiserem sublinhar, an...
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3 de Abril de 2016

O Grupo Parlamentar do PCP irá realizar uma reunião aberta sobre Projeto de Lei n.º 124/XIII – Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos, pelas 17.30h do dia 6 de abril (quarta-feira) na Sala 5 das Comissões Parlamentares da Assembleia da República. A confirmação de presença deve ser feita através do número de telefone 213919569 ou pelo email cpa@pcp.parlamento.ptaté dia 5 de abril. A entrada para a audição deverá ser feita pela porta lateral do Palácio de S. Bento. O projeto de lei é o...
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