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O que dizem os programas eleitorais sobre a propriedade intelectual?

21 de Setembro de 2009

No próximo domingo decorrem as eleições legislativas. Concorrem 15 partidos/coligações com as mais diversas ideias, mas a propriedade intelectual tem ficado de fora da campanha. Muito poucos conhecem as posições defendidas nesta área, e como tal serão aqui expostas algumas das medidas que estão "escondidas" nos programas eleitorais. CDU
- Rejeição das patentes de software
- Defesa/Apoio do software open-source BE
- Rejeição das patentes de software
- Despenalização ...
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Partido Pirata Português quer "dar voz" ao problema das leis autorais

28 de Maio de 2009

O Partido Pirata Sueco é um caso sério de sucesso político Movimento nasceu este ano para "sensibilizar" os portugueses para a "problemática das leis de direitos de autor". Representação parlamentar é objectivo a longo prazo. Criado por alunos de Engenharia Informática na Faculdade de Ciências de Universidade de Lisboa à imagem do homólogo sueco - o Piratpartiet - o Partido Pirata Português (PPP) nasceu há poucas semanas, fruto de "um projecto e ideias já antigas", diz um dos fundadores conta...
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Reunião com o Ministro da Cultura

17 de Maio de 2009

» Nasce grupo de trabalho para a defesa dos direitos dos autores e dos artistas Na sequência de recentes declarações do ministro da Cultura, Dr. José António Pinto Ribeiro, sobre a pirataria na Internet, a SPA emitiu um comunicado no qual repudiava firmemente o teor dessas declarações, por as considerar lesivas dos interesses dos autores portugueses e da cultura em geral. A emissão desse comunicado deu origem a uma reunião com a Administração da SPA, pedida pelo ministro da Cultu...
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Polémica “downloads ilegais”

16 de Maio de 2009

Depois de toda a “polémica” sobre as supostas penalizações de quem efectue downloads ilegais, o ministro da cultura José António Pinto Ribeiro, veio serenar um pouco os ânimos sobre as declarações que proferiu em Bruxelas sobre este tema, quando manifestou reservas sobre a penalização dos downloads ilegais. Depois do ministro ter manifestado essas reservas, as principais sociedades de autores e comércio nacionais, vieram de imediato à praça pública dizer as suas “sentenças” sobre as declaraçõ...
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