Foi noticiado no dia 18 de Abril, que o “Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor”. Todo o mediatismo utilizado neste caso tem, acreditamos, a clara intenção de [...]

Ontem, dia em que se comemorou o nascimento da Internet, a Associação do Comércio Audiovisual, de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) teve a infeliz ideia de mais uma vez atentar contra este meio de comunicação. Uma vez mais a ACAPOR entregou na Procuradoria-Geral da República mil endereços IP de cidadãos que segundo [...]

Como já tinha sido anunciado, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) celebrou um protocolo com a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) no âmbito do combate à pirataria. Até há bem pouco tempo o conteúdo deste acordo foi propositadamente mantido em segredo, tendo a AFP apenas afirmado que se destinava a “dar formação aos agentes do [...]

O famoso tratado internacional secreto para a protecção da propriedade intelectual foi revelado, com a fuga (já há muito aguardada) de uma versão completa do documento para a Internet.

O ACTA – Anti-Counterfeiting Trade Agreement – é um acordo comercial com vista a uma implementação a nível internacional que reivindica uma resposta “ao aumento global do comércio de produtos falsificados e pirataria de trabalhos protegidos por direitos de autores”. A abrangência do acordo é vasta, incluindo temas como a contrafacção de bens físicos, bem como “a distribuição da Internet e tecnologias da informação”.

No passado dia 7 de Outubro de 2009 ainda o Senhor Primeiro Ministro José Sócrates não tinha sido indigitado para essa função e já lhe fora enviada uma carta aberta pela Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, aconselhando-o a tomar medidas que o Partido Pirata Português considera nefastas à sociedade portuguesa e ao seu natural [...]

Um estudo da Harvard Business School mostra que a partilha de ficheiros causa menos prejuízo do que se apregoa e não desencorajou a criatividade, pelo contrário. A análise foi realizada por dois economistas, Oberholzer-Gee e Koleman Strumpf, e pretendeu avaliar o impacto da troca de ficheiros no mundo contemporâneo e refere que, mesmo com o [...]

O Partido Pirata sueco tem a estudante Ellen Söderberg, 18, como candidata mais jovem na disputa de um assento no Parlamento Europeu, cujas eleições ocorrem entre os dias 4 e 7 de junho. E, apesar da pouca idade, a candidata não se intimida com a competição –ou com sua relativa falta de experiência política. “O [...]

Esta carta foi escrita por um membro do nosso forum e será aqui reproduzida com o aval do mesmo. Gostaria de apresentar uma reclamação publica em resposta à notícia assinada por Patrícia Susano Ferreira e publicada no jornal Destak de 13 de Maio de 2009 e também na internet em http://www.destak.pt/artigos.php?art=29342 e ainda na Associação [...]