Taxas para Tachos ou Como o projecto de lei 118 emula um P2P fiscal pelo T2T, a Taxa2Tacho! Alguns de vocês devem ter estranhado o aparente silêncio do MPPP em relação o projecto de lei nº 118/XII(PL118) que foi apresentado no parlamento. A questão é que se trata disso mesmo, de um “aparente” silêncio. A [...]

Bufos Reais, ou Como o Programa de Governo possibilita a implementação de um Novo Estado Big Brother mais invasivo que o regime do Estado Novo.   Foi divulgado na semana passada o Programa do XIX Governo Constitucional, e o Movimento Partido Pirata Português não podia deixar de o escrutinar cautelosamente. É já praticamente no fim, [...]

Foi noticiado no dia 18 de Abril, que o “Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor”. Todo o mediatismo utilizado neste caso tem, acreditamos, a clara intenção de [...]

Dia 25 Abril – Encontro Pirata @ Pç. Restauradores 15 Lisboa – 14:45

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) autorizou, a 24 de Março de 2011, o Instituto Nacional de Estatística (INE) a efectuar o tratamento de dados pessoais para o Censos 2011, no que ficará provavelmente para a história, como a mais desastrosa recolha de dados alguma vez realizada por este instituto.

Portugal pode garantir que não terá um sistema de corte da Internet.
Uma Internet irrevogável – pela liberdade de expressão, partilha cultural e de forma a que esta tenha o reconhecimento que merece como ferramenta democrática!

É com este intuito que o Movimento Partido Pirata Português lança esta petição, para que possamos garantir que a nossa Internet seja e se mantenha livre.

http://www.peticaopublica.com/?pi=netconst

O comunicado emitido no passado dia 22 de Dezembro de 2010 pelo Ministério da Cultura, anuncia a celebração de dois protocolos realizados pela Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) com a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e com a Associação Portuguesa de Software (ASSOFT). O Movimento Partido Pirata Português exige saber o exacto conteúdo dos mesmos [...]

Foi  hoje cumprido por parte da Associação do Comércio Audiovisual, Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) a apresentação de uma queixa, anunciada com grande pompa e circunstância, contra 1000 IP’s de cidadãos anónimos, a primeira de uma pressuposta série de queixas mensais que irá ser levada a cabo por esta associação futuramente. O [...]