Posts marcados como 'PPP'

A Perversão da Partilha

Quarta-feira, 27 de Abril de 2011, 19:04 8 Commented

Foi noticiado no dia 18 de Abril, que o “Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor”. Todo o mediatismo utilizado neste caso tem, acreditamos, a clara intenção de […]

Encontro Pirata – Dia 25 Abril

Sexta-feira, 22 de Abril de 2011, 11:04 8 Commented

Dia 25 Abril – Encontro Pirata @ Pç. Restauradores 15 Lisboa – 14:45

INE abre caminho ao “Big Brother” Português

Domingo, 10 de Abril de 2011, 13:04 5 Commented

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) autorizou, a 24 de Março de 2011, o Instituto Nacional de Estatística (INE) a efectuar o tratamento de dados pessoais para o Censos 2011, no que ficará provavelmente para a história, como a mais desastrosa recolha de dados alguma vez realizada por este instituto.

Novo ataque da ACAPOR à privacidade

Sexta-feira, 08 de Abril de 2011, 07:04 9 Commented

Ontem, dia em que se comemorou o nascimento da Internet, a Associação do Comércio Audiovisual, de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) teve a infeliz ideia de mais uma vez atentar contra este meio de comunicação. Uma vez mais a ACAPOR entregou na Procuradoria-Geral da República mil endereços IP de cidadãos que segundo […]

“Que parva que eu sou!” (i.e. April Fools’)

Sexta-feira, 01 de Abril de 2011, 07:04 4 Commented

O Movimento Partido Pirata Português (MPPP), atento como sempre, não pode deixar de reparar nas palavras sentidas de Nuno Pereira, presidente da Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR), quando afirmou que «a associação “é pequena” e não teve “os meios necessários”» para fazer valer a sua promessa de […]

Síndrome de Estupidez Aguda

Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011, 09:02 15 Commented

Como já tinha sido anunciado, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) celebrou um protocolo com a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) no âmbito do combate à pirataria. Até há bem pouco tempo o conteúdo deste acordo foi propositadamente mantido em segredo, tendo a AFP apenas afirmado que se destinava a “dar formação aos agentes do […]

Dia D: (Des)protecção de Dados

Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011, 09:01 8 Commented

Hoje celebra-se o Dia Europeu da Protecção de Dados que visa sensibilizar os cidadãos sobre esta problemática, no qual Portugal estará representado pela sua Autoridade no tema, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). O PPP, sendo uma organização defensora do direito à privacidade pessoal, como atesta o seu Manifesto, gostaria de aliar-se à […]

No mínimo engraçado…

Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2011, 10:01 43 Commented

Chegou à nossa atenção a noticia de que a “ACAPOR ameaça processar Partido Pirata por calúnia”, onde se lê que “Nuno
Pereira, presidente da ACAPOR, duvida que o Partido Pirata Português tenha apresentado queixa da associação na PGR: “E se fizerem isso seguimos logo com uma queixa de denúncia caluniosa”.”

O PPP declara que foram efectivamente apresentadas queixas na PGR e na CNPD, mas que de modo algum foram feitas com um teor calunioso, cingindo-se apenas a referências de declarações prestadas pelos responsáveis da ACAPOR no seu próprio site e à comunicação social aliadas aos artigos relevantes da Lei nº 67/98 da Protecção de Dados Pessoais. Tudo o resto fica para a interpretação das autoridades competentes.

Mas se dúvidas há, estamos cá para as esclarecer de uma forma totalmente transparente.
Aproveitamos também para desmistificar desde já algumas das aparentes “certezas”da ACAPOR: