Posts marcados como 'Direito'

Bufos Reais

Segunda-feira, 04 de Julho de 2011, 09:07 8 Commented

Bufos Reais, ou Como o Programa de Governo possibilita a implementação de um Novo Estado Big Brother mais invasivo que o regime do Estado Novo.   Foi divulgado na semana passada o Programa do XIX Governo Constitucional, e o Movimento Partido Pirata Português não podia deixar de o escrutinar cautelosamente. É já praticamente no fim, [...]

INE abre caminho ao “Big Brother” Português

Domingo, 10 de Abril de 2011, 13:04 5 Commented

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) autorizou, a 24 de Março de 2011, o Instituto Nacional de Estatística (INE) a efectuar o tratamento de dados pessoais para o Censos 2011, no que ficará provavelmente para a história, como a mais desastrosa recolha de dados alguma vez realizada por este instituto.

Novo ataque da ACAPOR à privacidade

Sexta-feira, 08 de Abril de 2011, 07:04 7 Commented

Ontem, dia em que se comemorou o nascimento da Internet, a Associação do Comércio Audiovisual, de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) teve a infeliz ideia de mais uma vez atentar contra este meio de comunicação. Uma vez mais a ACAPOR entregou na Procuradoria-Geral da República mil endereços IP de cidadãos que segundo [...]

Síndrome de Estupidez Aguda

Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011, 09:02 15 Commented

Como já tinha sido anunciado, a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) celebrou um protocolo com a Inspecção Geral das Actividades Culturais (IGAC) no âmbito do combate à pirataria. Até há bem pouco tempo o conteúdo deste acordo foi propositadamente mantido em segredo, tendo a AFP apenas afirmado que se destinava a “dar formação aos agentes do [...]

“Espelho” meu…“Espelho” teu.

Terça-feira, 07 de Dezembro de 2010, 10:12 3 Commented

A recente divulgação de novos documentos por parte do site de fugas de informação Wikileaks colocou os políticos habituados à diplomacia por obscurantismo de cabeça perdida e a secretária de estado Hillary Clinton a fazer contactos de ultima hora antes da divulgação, de certo a pedir desculpas por “inconveniências” que se iriam saber.

ACAPOR – 24 horas de downloads ilegais

Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010, 17:01 29 Commented

Anteontem, dia 20 de Janeiro de 2009, a Associação de Comércio Audiovisual de Portugal (ACAPOR), juntou-se em Lisboa, no Largo de Camões, onde montou uma barraquinha para protestar contra a “pirataria online” que afirma estar a “destruir” o negócio dos videosclubes que representa. Munidos de um portátil e uma placa de banda larga móvel para [...]

Posição do PPP relativamente à Carta enviada pela ACAPOR ao Primeiro Ministro [Abaixo-Assinado]

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009, 13:10 4 Commented

No passado dia 7 de Outubro de 2009 ainda o Senhor Primeiro Ministro José Sócrates não tinha sido indigitado para essa função e já lhe fora enviada uma carta aberta pela Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, aconselhando-o a tomar medidas que o Partido Pirata Português considera nefastas à sociedade portuguesa e ao seu natural [...]

Carta enviada ao Senhor Primeiro Ministro pela ACAPOR

Terça-feira, 13 de Outubro de 2009, 13:10 8 Commented

  A Acapor, Associação do Comércio Audiovisual de Portugal, enviou recentemente uma carta aberta ao Primeiro Ministro José Sócrates, apelando-o a reforçar o combate à pirataria e dando como exemplo a política de Sarkozy, que como se sabe, pretende aprovar uma lei que permite o bloqueio de contas de Internet sem decisão prévia de um [...]