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Treta da semana (passada): incentivar a inovação.

Devido a uma queixa da Audiogest e da Gedipe, o Tribunal da Propriedade Intelectual determinou que os principais ISP de Portugal têm de impedir os clientes de aceder a trinta domínios associados ao Pirate Bay (1). Antes de explicar o que isto quer dizer e o pouco que adianta, saliento duas inovações nesta decisão. O Pirate Bay é um fórum onde pessoas de todos os países anunciam os ficheiros que partilham e discutem os ficheiros partilhados por outros. Se bem que a partilha viole monopólios lega...
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Tribunal Inconstitucional manda bloquear o The Pirate Bay

Foi noticiado recentemente, em diversos órgãos de comunicação social [1-8], que os Provedores de Acesso a Internet, vulgo ISPs, portugueses receberam uma ordem judicial para bloquear o acesso ao The P...
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Aprovada Taxa da Cópia Não Privada #PL118

Fotografia por Roman Soto Creative Commons BY Na passada sexta-feira, a maioria parlamentar aprovou a Proposta de Lei sobre a taxa da cópia privada. O processo de discussão parlamentar, que se arrasta...
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Autores Portugueses #PublicDomain 2015

Small old book collection by Megan CC-BY O dia do Domínio Público é celebrado todos os anos a 1 de Janeiro, altura em que as obras daqueles autores que morreram há 70 anos deixam de ter direitos patri...
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[PT] Lei da Cópia Privada agendada na Comissão

[Again, this post is in Portuguese because it is about a private copying law proposal that will be approved soon, in Portugal. If you want to know more about it, feel free to ask me.]Parlamento Licen...
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