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Bufos Reais

Bufos Reais, ou Como o Programa de Governo possibilita a implementação de um Novo Estado Big Brother mais invasivo que o regime do Estado Novo.   Foi divulgado na semana passada o Programa do XIX Governo Constitucional, e o Movimento Partido Pirata Português não podia deixar de o escrutinar cautelosamente. É já praticamente no fim, na página 126 que encontramos um parágrafo especialmente perturbador no que respeita ao direito à reserva da intimidade da vida privada de todos os cidadãos, protegida pelo artigo 26º da Constituição da República Portuguesa, e mais uma vez com a desculpa da “pirataria”: “O Governo compromete-se, num prazo razoável de seis meses a um ano, a elaborar legislação sobre o combate às várias formas de pirataria  – e a promover regulação eficiente e mecanismos de monitorização de acordo com as estratégias entretanto definidas pela Comissão Europeia.” Tal como a maior parte do Programa do Governo este parágrafo é suficientemente vago para que as verdadeiras intenções nele escondidas passem despercebidas aos mais desatentos. E perguntarão vocês: «Qual o verdadeiro significado de “monitorização” no dicionário do PSD e de que “mecanismos” estarão a falar?» Para compreender melhor o significado deste parágrafo temos de recuar 2 anos para ouvir as intervenções do ex-director geral da Polícia ...
Segunda-feira, 04-07-11, 09:07:56 Autor: 8 Comentários Ler Mais

A Perversão da Partilha

Foi noticiado no dia 18 de Abril, que o “Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor”. Todo o mediatismo utilizado neste caso tem, acreditamos, a clara intenção de perverter a partilha.
Quarta-feira, 27-04-11, 19:04:40 Autor: 8 Comentários Ler Mais

Encontro Pirata – Dia 25 Abril

Dia 25 Abril - Encontro Pirata @ Pç. Restauradores 15 Lisboa - 14:45
Sexta-feira, 22-04-11, 11:04:53 Autor: 8 Comentários Ler Mais

INE abre caminho ao “Big Brother” Português

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) autorizou, a 24 de Março de 2011, o Instituto Nacional de Estatística (INE) a efectuar o tratamento de dados pessoais para o Censos 2011, no que ficará provavelmente para a história, como a mais desastrosa recolha de dados alguma vez realizada por este instituto.
Domingo, 10-04-11, 13:04:09 Autor: 5 Comentários Ler Mais

Novo ataque da ACAPOR à privacidade

Ontem, dia em que se comemorou o nascimento da Internet, a Associação do Comércio Audiovisual, de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) teve a infeliz ideia de mais uma vez atentar contra este meio de comunicação. Uma vez mais a ACAPOR entregou na Procuradoria-Geral da República mil endereços IP de cidadãos que segundo esta foram  “detectados a partilhar de forma ilegal obras cinematográficas protegidas por Direitos de Autor.” O Partido Pirata Português relembra que esta associação não é um juiz de direito e por isso não tem qualquer legitimidade para recolher dados
Sexta-feira, 08-04-11, 07:04:35 Autor: 10 Comentários Ler Mais

“Que parva que eu sou!” (i.e. April Fools’)

O Movimento Partido Pirata Português (MPPP), atento como sempre, não pode deixar de reparar nas palavras sentidas de Nuno Pereira, presidente da Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR), quando afirmou que «a associação “é pequena” e não teve “os meios necessários”» para fazer valer a sua promessa de entregar 1000 queixas por mês. Depois de uma pequena consulta o MPPP entende a agonia da ACAPOR, “tomada” de assalto por apenas um accionista, a Rede Take. De facto esta rede de interesses, cuja gerência partilha empresas com uma média de vendas conjunta no mercado interno a rondar o milhão e meio de euros, invoca a memória dos Vampiros de Zeca Afonso... “Eles comem tudo. Eles comem tudo. Eles comem tudo e não deixam nada”. Com tão poucos meios e sem o apoio das malvadas editoras a ACAPOR tem até de andar a recolher os IP nos swarms de BitTorrent sem dinheiro para adquirir os direitos das obras que partilha, arriscando-se assim a ser apanhada nas armadilhas da IGAC. Por isso o MPPP encontra-se agora solidário com a ACAPOR e propôs-se a colaborar na apresentação de 2000 queixas mensalmente na PGR, mas apenas em suporte digital, de modo ...
Sexta-feira, 01-04-11, 07:04:55 Autor: 4 Comentários Ler Mais

Ganha uma T-Shirt do PPP

As 5 pessoas que recolherem mais assinaturas ganham uma T-Shirt do Partido Pirata Português. Tudo o que precisas de saber podes encontrar aqui. Esta oferta é valida até 25 de Abril de 2011. Envia as assinaturas para: APARTADO Nº 22546 E.C. SOCORRO 1147-501 LISBOA Juntamente com os teus dados: Nome, Email e Tamanho da tua T-shirt Aconselhamos: Usem carta simples e não carta registada. Escrevam só a morada no envelope.
Terça-feira, 29-03-11, 10:03:36 Autor: Sem Comentários Ler Mais

Por uma Internet Irrevogável

Portugal pode garantir que não terá um sistema de corte da Internet. Uma Internet irrevogável - pela liberdade de expressão, partilha cultural e de forma a que esta tenha o reconhecimento que merece como ferramenta democrática! É com este intuito que o Movimento Partido Pirata Português lança esta petição, para que possamos garantir que a nossa Internet seja e se mantenha livre.   O futuro é aqui, assina já!
Terça-feira, 22-03-11, 22:03:14 Autor: 21 Comentários Ler Mais