Saudações Piratas, O Movimento Partido Pirata Português é constituído por todos aqueles que realmente se movimentam no sentido da criação do PPP. O PPP quer ser um partido Das Pessoas, Pelas Pessoas e Para as Pessoas. Mas neste momento poucos são os membros ou simpatizantes em movimento do lado do “Pelas Pessoas” e muitos parecem ter-se acomodado no lado do “Para as Pessoas” esperando que eventualmente o PPP se constitua sem grande esforço. Se os dois lados não se equilibrarem o triângulo cai pela base “Das Pessoas”.

Há uns dias atrás, mais precisamente dia 14 de Setembro de 2010, surgiu um comunicado emitido pela Associação do Comércio Audiovisual de Portugal - ACAPOR - onde se anuncia um procedimento administrativo com vista ao bloqueio do acesso em Portugal aos sites The Pirate Bay e PirataTuga. No mesmo comunicado é enunciado o Decreto-Lei n.º 7/2004 que transpõe para o ordenamento jurídico português a Directiva 2000/31/CE, que visa dar poderes ao IGAC — Inspecção Geral das Actividades Culturais para interromper a actividade de sites que prejudiquem gravemente os consumidores, aí incluídos os investidores, como é o caso manifesto do Pirate Bay, acusados pela responsabilidade na colaboração na realização de biliões de “downloads ilegais” e na partilha não autorizada de diversas obras culturais e intelectuais. É também indicado uma requisição ao Ministério Público para a abertura de um inquérito com vista a identificação e acusação criminal dos responsáveis pelo site PirataTuga. O que o comunicado não diz é que o modelo de negócio dos membros da ACAPOR está moribundo não por causa da partilha de ficheiros online mas principalmente pelos seus concorrentes comerciais directos ...

Ontem foi notícia a panóplia de alterações que o PSD, sob a alçada do seu líder Pedro Passos Coelho, pretende impingir à lei fundamental na sua proposta de revisão constitucional. Dos diversos absurdos propostos, muitos deles são autênticos atentados “sem razão atendível”, nem entendivel, que deixam Partido o Estado Social e Democrata, como por exemplo a supressão da obrigatoriedade de “um sistema publico” e da “gratuitidade de todos os graus de ensino”, em clara colisão com o defendido pelo PPP no seu manifesto e com o artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos que apregoa o direito de todas as pessoas à educação e que esta deve ser gratuita. Gostaríamos no entanto de nos focar num outro atentado absurdo, directamente relacionado com a matéria discutida e defendida pelo PPP, que está a passar ao lado do mediatismo natural causado pelas propostas de mudança na Saúde, Educação e Emprego, exploradas até à exaustão pelos restantes partidos Destacamos então a proposta de “infiltração em sistemas informáticos pessoais”, quando um indivíduo esteja indiciado pela prática de um “crime punível com pena de prisão igual ou superior a cinco anos", mediante autorização judicial, bem como "o seguimento dos movimentos de uma pessoa através da localização à ...

No passado dia 26 de Junho, o programa Falar Global da SIC Noticias focou-se no tema da “Pirataria Informática”, onde se esperaria uma abordagem jornalística mais abrangente que debatesse todos os pontos de vista sobre este vasto tema. A realidade seria um pouco diferente. No inicio do programa o apresentador começa imediatamente a divulgar as supostas perdas da “pirataria”, na ordem de 174 milhões de euros segundo a Associação Portuguesa de Software (ASSOFT), indicando que se iria “dar rosto às vítimas da pirataria” na peça seguinte.

Foi no dia 12 de Maio de 2009, há um ano atrás, que um grupo de amigos e simpatizantes dos partidos piratas, já existentes no momento, se inspiraram com o recente sucesso do Partido Pirata Sueco e avançaram definitivamente com o projecto e actual movimento, movimento este que já conta com variados colaboradores e inúmeros seguidores, tendo vindo a crescer significativamente de dia para dia. Desde então temos assistido a um conjunto de acontecimentos, positivos e negativos, a ocorrer no nosso país e pelo mundo fora. Sofremos as mais variadas criticas e respondemos atentamente às diversas dúvidas compostas. Fomos aplaudidos, denegridos ou mesmo ignorados pelas mais variadas pessoas e organizações, mas sempre mantemos uma posição firme e confiante que um dia iremos marcar a diferença em prol da sociedade portuguesa e dos direitos e liberdades dos cidadãos portugueses. Fica aqui desde já um profundo agradecimento a quem nos têm ajudado a crescer, seja por participação activa, esporádica ou mesmo somente por divulgação do movimento através de redes sociais, email, blogs, etc. Sem vocês, o movimento não teria pés para andar. Resumidamente estamos todos de parabéns e esperamos que continuem a zelar pelo projecto, para que este continue a alcançar novos patamares. Esperamos ...

Entre 16 e 18 de Abril de 2010 realizou-se em Bruxelas a Conferencia do Pirate Parties International (PPI). Infelizmente, devido à erupção do vulcão Eyjafjallajokull na Islândia e consequente nuvem de cinzas vulcânicas que mantiveram os aviões de grande parte da Europa em terra, bastantes delegações de Partidos Piratas ficaram impossibilitadas de chegar a Bruxelas e poder participar no evento. Os dois delegados do Partido Pirata Português, Nuno Cardoso e André Rosa, foram também afectados pelo fecho do espaço aéreo Belga, vendo-se impossibilitados de assegurar a sua presença física na conferencia, mas fizeram-no contudo remotamente por vídeo e IRC. Dia 16: O primeiro dia do encontro foi reservado para uma visita ao Parlamento Europeu incluindo um encontro com Christian Engström, o deputado europeu do Partido Pirata Sueco, e um evento social para confraternização de todos os delegados piratas. Pela nossa impossibilidade de participar nesses dois eventos deixamos aqui a experiência dos mesmos vista pela delegada Brasileira, Jhessica Reia, nos artigos "Tour pelo Parlamento Europeu"  e "Relato: Evento Social em Bruxelas". Dia 17: O segundo dia foi o inicio oficial da conferência, tendo sido reservado para a discussão e votação dos estatutos que permitiriam formar o PPI oficialmente. O dia de ...

A 16-18 de Abril de 2010, 70 representantes dos Partidos Piratas de 22 países vão reunir-se em Bruxelas para formar a organização Pirate Parties International (PPI), preparar uma declaração de princípios comuns para os Partidos Piratas e eleger a primeira directoria oficial do PPI. No domingo, dia 18 às 14:00 (hora local) uma conferência de imprensa será realizada para informar o público sobre o resultado das discussões e dar ao conselho recém-eleito a oportunidade de apresentar a organização. Os representantes, incluindo Rick Falkvinge, fundador do movimento pirata, terão a oportunidade de se reunir com os membros Piratas do Parlamento Europeu, Christian Engström e Amelia Andersdotter . “Esta conferência é uma grande oportunidade para fortalecer os vínculos entre os Partidos Piratas existentes e criar uma organização que ajuda a coordenar os esforços de cada Partido Pirata no mundo”, disse Christian Engstrom, eurodeputado Pirata Sueco desde 2009. “A cooperação internacional é uma necessidade, a fim de expandir as ideias dos piratas. Exemplos como o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) e o INDECT mostram que ...

O famoso tratado internacional secreto para a protecção da propriedade intelectual foi revelado, com a fuga (já há muito aguardada) de uma versão completa do documento para a Internet. O ACTA - Anti-Counterfeiting Trade Agreement - é um acordo comercial com vista a uma implementação a nível internacional que reivindica uma resposta "ao aumento global do comércio de produtos falsificados e pirataria de trabalhos protegidos por direitos de autores". A abrangência do acordo é vasta, incluindo temas como a contrafacção de bens físicos, bem como "a distribuição pela Internet e tecnologias da informação".